Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell Marques, Luis Felipe Salomão e Og Fernandes completam, neste sábado (17/6), 15 anos na corte. As posses ocorreram na mesma sessão, em 17 de junho de 2008, sob a presidência do ministro Humberto Gomes de Barros. Na ocasião, após prestarem o compromisso regimental de posse, …
Ministros Campbell, Salomão e Og completam 15 anos no STJ Leia mais »
ASPECTOS DA LEI MARIA DA PENHA POR LUAN ROSÁRIO. Nessa sexta-feira, 07 de agosto de 2020, a Lei n° 11.340/06, que criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, completa 14 anos de sua existência. A lei ficou conhecida popularmente como Lei Maria da Penha em virtude da grave …
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