A OAB Nacional promoverá o lançamento do livro “Direito Administrativo do Medo – Risco e Fuga da Responsabilização dos Agentes Públicos” de autoria de Rodrigo Valgas dos Santos. O evento online será transmitido pelo canal da OAB Nacional no YouTube, no dia 17 de novembro, a partir das 19 horas. A obra trata do medo …
OAB promove o lançamento do livro “Direito Administrativo do Medo Leia mais »
ASPECTOS DA LEI MARIA DA PENHA POR LUAN ROSÁRIO. Nessa sexta-feira, 07 de agosto de 2020, a Lei n° 11.340/06, que criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, completa 14 anos de sua existência. A lei ficou conhecida popularmente como Lei Maria da Penha em virtude da grave …
A Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (CNDPVA) da OAB Nacional repudia, de forma veemente, a agressão sofrida pelo advogado Fábio Meireles na cidade de Guarabira, Paraíba, no dia 1º de novembro de 2020, por integrantes da Polícia Militar. O advogado foi algemado e derrubado no chão pelos policiais sob a …
A OAB Nacional manifesta profundo pesar pelo falecimento do secretário-geral da Caixa de Assistência dos Advogados do Amazonas, José das Graças Barros de Carvalho. A diretoria do Conselho Federal encaminhou, nesta sexta-feira (6), um ofício para a esposa Sônia D’ Arc Oliveira Barros de Carvalho e família do advogado transmitindo votos de condolências. Nesse momento …
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado publicou, nesta segunda (9), uma cartilha com todas as orientações para a realização da segunda fase (prova prático-profissional) do XXXI Exame de Ordem Unificado (EOU). A aplicação do exame está confirmada para o dia 6 de dezembro de 2020. A fim de reduzir os riscos de disseminação …
A diretoria da OAB Nacional encaminhou um ofício, nesta sexta-feira (6), ao presidente do Conselho de Colégios e Ordens de Advogados do Mercosul (COADEM), Ricardo de Felipe, para manifestar o pesar pelo falecimento do advogado Humberto Granada Notario, secretário nacional do COADEM, representando a Argentina. Humberto Granada Notario foi exemplo de dedicação ao direito e …
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promoveu, nesta sexta-feira (6), Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos sistemas de totalização que serão utilizados nas Eleições Municipais 2020. Esse novo evento não interfere nos trabalhos de geração de mídias e de carga de urnas atualmente em curso, iniciados após a cerimônia concluída no dia 16 de outubro. …
A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Especial da Diversidade Sexual e Gênero, realizou nesta sexta-feira (6) o segundo dia do “X Congresso Nacional de Direitos da Diversidade Sexual e de Gênero”. Em função da pandemia, pela primeira vez o congresso foi realizado de forma virtual. As palestras e debates foram transmitidos ao vivo …
O 7° Fórum Jurídico do BRICS discutirá a formação de uma ordem jurídica justa baseada em princípios e valores amplamente aceitos nos países integrantes: Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. O evento online acontecerá nos dias 18 e 19 de novembro e a inscrição é gratuita. O primeiro dia a programação começa com …
7° Fórum Jurídico do BRICS acontece nos dias 18 e 19 de novembro Leia mais »
A OAB Nacional encaminhou um ofício ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta quinta-feira (5), solicitando que a corte reforce a orientação aos Tribunais Regionais Eleitorais, juízes eleitorais, partidos políticos, mesários e demais servidores envolvidos nas eleições no sentido de garantirem a plena acessibilidade das pessoas com deficiência aos locais de votação no dia do pleito, …