O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, se reuniu nesta quarta-feira (12) com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para tratar de temas de interesse da advocacia. Ao lado do secretário-geral da OAB Nacional, José Alberto Simonetti, e do presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, o …
A OAB Nacional ajuizou, na quarta-feira (11), Ação Civil Pública, com pedido de liminar tutela de urgência, questionando ilegalidades perpetradas no processamento dos projetos culturais submetidos à Lei Rouanet (Lei Federal n. 8.313/1991), que violam as garantias fundamentais do direito à cultura e ao acesso à cultura. A ação foi distribuída à 1ª Vara Federal …
OAB ingressa com ação que questiona ilegalidades no processo da Lei Rouanet Leia mais »
A Comissão Especial de Direito Aeronáutico, Espacial e Aeroportuário, realizou nesta terça-feira (11) o evento virtual “Propriedade Compartilhada de Aeronaves”. Foi debatido o Programa de Propriedade Compartilhada de Aeronaves no Brasil sob o ponto de vista dos efeitos jurídicos e reflexos econômicos que ele provoca no setor. O presidente da comissão, Antônio José, assinalou a …
Comissão debate sobre o Programa de Propriedade Compartilhada de Aeronaves no Brasil Leia mais »
A OAB Nacional – por intermédio da Comissão Especial de Gestão, Empreendedorismo e Inovação, da Comissão Especial de Apoio Jurídico às Micro e Pequenas Empresas e Comissão Especial de Falências e Recuperação Judicial, promoverá a “Audiência Pública sobre o PLP 33/2020 – Alternativas para a Recuperação das PME em Crise”. O debate acontecerá no dia …
Audiência Pública debaterá alternativas para recuperação de micro e pequenas empresas Leia mais »
A OAB Nacional, por intermédio da Coordenação Nacional das Relações Brasil-China (CNRBC) e com o apoio do Instituto Sociocultural Brasil-China (Ibrachina), promoveu, nesta sexta-feira (7), o evento “Diálogo com o Conselho Empresarial Brasil/China (CEBC)”, cujo tema foi “Sustentabilidade e Tecnologia: a estratégia empresarial nas relações entre o Brasil e a China”. O encontro virtual reuniu …
Coordenação debate sobre sustentabilidade e tecnologia na relação Brasil-China Leia mais »
Nesta quarta-feira (12), estreia o Papo em Ordem, uma série de lives, que se transformará em programa da TV Justiça, em que o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, vai receber personalidades para uma conversa, de 30 minutos, sobre temas da atualidade. A cada episódio, quinzenal, Santa Cruz irá dialogar com juristas, advogados de …
Com Papo em Ordem, Santa Cruz dialoga sobre temas da atualidade Leia mais »
A OAB Nacional, por intermédio da Comissão Especial de Direito Aeronáutico, Espacial e Aeroportuário, promoverá nesta terça-feira (11), das 18h às 20h, o evento virtual “Propriedade Compartilhada de Aeronaves”. Haverá transmissão ao vivo no canal do evento no YouTube. A comissão debaterá o Programa de Propriedade Compartilhada de Aeronaves no Brasil, seus efeitos jurídicos e …
Comissão promove debate sobre propriedade compartilhada de aeronaves Leia mais »
A Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional) divulgou as lives programadas para o mês de maio promovidas pelo projeto “ESA ao Vivo”. Esse mês, as lives do projeto são gratuitas e serão realizadas com os professores que lançaram, recentemente, cursos na plataforma de ensino da ESA Nacional. As transmissões são realizadas sempre pelo Instagram …
Confira a programação do projeto “ESA ao Vivo” do mês de maio Leia mais »
A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Especial do Código de Processo Civil, promoverá o II Congresso de Processo Civil da OAB Nacional – 5 anos do Código de Processo Civil (CPC), entre os dias 18 e 20 de maio. Para participar é necessário fazer a inscrição das transmissões irão ocorrer nos links próprios …
OAB realizará o II Congresso de Processo Civil: 5 anos do CPC Leia mais »
Diante do cenário de dificuldades inéditas no enfrentamento da maior crise sanitária dos últimos 100 anos, a OAB ousou e conseguiu obter conquistas para a advocacia utilizando uma estratégia que conhece bem: trabalhar mais. A atuação firme do Conselho Federal em defesa dos advogados buscou mitigar os efeitos da crise financeira e seus impactos sociais …
OAB intensifica ritmo de trabalho e obtém várias conquistas para advocacia Leia mais »