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A OAB Nacional, por intermédio de sua Comissão Especial de Direito Tributário, realizou, nesta sexta-feira (21), o webinar “Julgamentos Tributários Relevantes em Tempos de Pandemia”, ocasião em que foi lançado a obra “A Tributação em Tempos de Pandemia – O antes, o durante e o depois”. O livro é de autoria conjunta de diversos juristas, …

Webinar debate julgamentos tributários relevantes na pandemia e faz lançamento de livro Leia mais »

A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Especial de Gestão, Empreendedorismo e Inovação, realizou na noite desta quinta-feira (20) mais uma rodada do CEGEI Talks, com o tema Gestão de Escritórios de Médio Porte. Esta foi a quarta edição da série, que promoverá um total de 10 rodadas de conversas, uma por mês. O …

CEGEI Talks debate Gestão de Escritórios de Médio Porte Leia mais »

A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, e a Fundação Getulio Vargas publicaram, nesta quinta-feira (20), o aditivo de edital complementar com informações sobre a abertura do prazo para pedido de reaproveitamento da 1ª fase do XXXI Exame de Ordem Unificado e inscrição automática dos ausentes na 2ª fase …

Publicado aditivo de edital complementar do XXXII Exame de Ordem Unificado Leia mais »

A presidente da Comissão Especial de Estudo da Reforma Política da OAB Nacional, Luciana Nepomuceno, foi recebida, nesta quinta-feira (20), pelo presidente da Comissão Especial sobre a PEC 135/2019, deputado federal Paulo Martins (PSC-PR). A referida proposta de alteração da Constituição torna obrigatória, para fins de auditoria, a expedição de cédulas físicas na votação e …

OAB vai à Câmara dos Deputados debater a PEC do voto impresso Leia mais »

O ministro do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luís Roberto Barroso, será o convidado do programa Papo em Ordem comandado pelo presidente nacional da OAB nacional, Felipe Santa Cruz. Na quarta-feira (26), a partir das 18 horas, eles irão conversar sobre democracia e eleições do ponto de vista dos 25 anos …

Ministro Barroso é o convidado do Papo em Ordem sobre eleições e democracia Leia mais »

A comissão de seleção do “Prêmio Cooperari – Estratégias para Evoluir”, da Justiça do Trabalho, divulgou nesta semana as dez iniciativas que foram selecionadas para a fase de votação pública do concurso. O Prêmio vai agraciar duas iniciativas (uma de primeiro grau e outra de segundo grau) que podem ser replicadas nacionalmente em toda a …

Prêmio Cooperari, da Justiça do Trabalho, abre fase de votação pública das iniciativas finalistas Leia mais »

A OAB Nacional, por intermédio de sua Comissão Especial do Código de Processo Civil, deu início, nesta terça-feira (18), ao II Congresso de Processo Civil da OAB Nacional – 5 anos do CPC. A programação do evento se estenderá pelos dias 19 e 20 de maio, com palestras virtuais que podem ser acompanhadas ao vivo …

OAB Nacional realiza o II Congresso de Processo Civil Leia mais »

O Conselho Pleno da OAB Nacional se reuniu em sessão virtual, nesta terça-feira (18), para debater assuntos de interesse da advocacia e para analisar o texto do novo provimento sobre a publicidade. A proposta visa atualizar o provimento 94/2000 e reúne o trabalho de mais de dois anos de audiências públicas e de consulta à …

Conselho Pleno inicia análise sobre as novas regras de publicidade na advocacia Leia mais »

O Supremo Tribunal Federal julgou parcialmente procedente, no último sábado (15), a ação direta de inconstitucionalidade (ADI) 5583 proposta pela OAB Nacional que requereu que as pessoas com deficiência, independentemente da capacidade física ou mental para o trabalho, possam ser qualificadas como dependentes na apuração do imposto sobre a renda de pessoa física (IRPF). A …

OAB atua e STF julga que pessoa com deficiência pode ser dependente no IR sem ter em conta a capacidade de trabalho Leia mais »

A OAB Nacional obteve êxito junto à Justiça Federal nos dois pedidos de tutela de urgência contra empresas que oferecem de maneira irregular serviços de natureza jurídica e ainda realizam publicidade ostensiva em afronta às regras estabelecidas no Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei 8.906/1994). As ações civis públicas tramitam na 13ª e 17ª …

OAB obtém vitórias contra ação predatória e irregular de startups Leia mais »