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A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, e a Fundação Getulio Vargas divulgaram, nesta terça-feira (8), a Cartilha de Prevenção da Covid-19. O protocolo de segurança, que segue rigorosamente as orientações das autoridades sanitárias, visa reduzir os riscos de disseminação do novo coronavírus e assegurar o bem-estar de examinandos …

XXXII Exame de Ordem Unificado divulga Cartilha de Prevenção da Covid-19 Leia mais »

A OAB Nacional, por intermédio da sua Comissão de Direito Ambiental, deu início nesta segunda-feira (7) à V Conferência de Direito Ambiental. O evento terá a duração de dois dias, com palestras que abordarão o macrotema “Os desafios e responsabilidades da advocacia ambiental na preservação, sustentabilidade e soberania dos biomas brasileiros”. Para acessar o conteúdo, …

OAB dá início à V Conferência de Direito Ambiental e cria sua Procuradoria Ambiental Leia mais »

A advogada, professora de pós-graduação em Direito e apresentadora de TV, Gabriela Prioli, será a convidada do programa Papo em Ordem comandado pelo presidente nacional da OAB nacional, Felipe Santa Cruz. Na quarta-feira (9), a partir das 18 horas, eles irão conversar sobre educação política, atual protagonismo do Judiciário, caminhos do ensino jurídico, desinformação e …

Gabriela Prioli participa do Papo em Ordem Leia mais »

A OAB Nacional, por meio da Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas, entrou nesta segunda-feira (7) com reclamação disciplinar contra o magistrado Marcelo Bretas, para que sejam apurados atos supostamente praticados pelo juiz federal, titular de 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. O pedido foi encaminhado à corregedora Nacional de Justiça, ministra Maria Thereza …

OAB pede à corregedora de justiça o afastamento do juiz federal Marcelo Bretas Leia mais »

A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, confirmou, nesta segunda-feira (7), a data de realização do XXXII Exame de Ordem Unificado (EOU). O exame será aplicado no próximo domingo, dia 13 de junho deste ano, das 13h às 18h (horário de Brasília). Também foram divulgados os locais da prova …

Divulgados os locais de prova do XXXII Exame de Ordem Unificado Leia mais »

Vai até o dia 31 de julho o prazo para envio de artigos para publicação nas obras oficiais do Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação (Consinter). Os textos completos dos artigos devem ser enviados para o e-mail: contato@consinter.org.  Poderão submeter os artigos os estudantes e professores vinculados à Pós-Graduação (tanto Lato Sensu – especialização …

Consinter abre oportunidade para publicação internacional de artigos Leia mais »

Jornalistas, artistas do traço e repórteres fotográficos de todo o Brasil tem até o próximo dia 30 de junho para inscrever suas produções e concorrer ao 43º Prêmio Jornalístico Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos. Considerado entre as mais significativas distinções jornalísticas do país, o Prêmio Vladimir Herzog tem abrangência nacional e reconhece, ano …

Aberta a inscrição para a 43ª edição do Prêmio Vladimir Herzog Leia mais »

A OAB Nacional manifesta profundo pesar pelo falecimento, neste sábado (5), do advogado Boris Trindade, uma referência para a advocacia pernambucana, principalmente para que trabalham na área criminal. Boris Trindade foi atuante na defensa dos direitos humanos e na luta pela redemocratização do Brasil na época do regime militar. A OAB Nacional expressa os mais …

Nota de pesar: Boris Trindade Leia mais »

A lei estabelece claramente que a hierarquia e a disciplina são a base institucional das Forças Armadas. Não é raro ouvir declarações públicas dos comandantes militares de que “quando a política entra pela porta da frente num quartel, a hierarquia e a disciplina saem pela porta dos fundos”. Pois a decisão de hoje escancarou as …

A partidarização das Forças Armadas ameaça a democracia Leia mais »

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu consulta pública sobre a disponibilização de dados em formato aberto. A participação é livre e qualquer interessado pode se manifestar e contribuir com a pesquisa, especialmente advogadas e advogados. O formulário para responder à pesquisa do STJ ficará aberto até o dia 20 de junho. Trata-se de pesquisa …

STJ abre consulta pública para ouvir opinião sobre dados abertos Leia mais »