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A Comissão Nacional da Advocacia Pública (CNAP) e a Comissão Especial de Direito Administrativo (CEDA) da OAB Nacional se reuniram, nesta quarta-feira (9), para tratar da PEC da Reforma Administrativa (PEC 32/2020) e traçar estratégias de atuação do sistema OAB para o acompanhamento e apresentação de emendas ao projeto, tendo em vista diversos aspectos preocupantes …

Comissões da OAB e entidades da Advocacia Pública debatem PEC da Reforma Administrativa Leia mais »

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na sessão realizada no dia 1º de junho ato normativo que altera a Resolução CNJ 322/2020 para assegurar que membros da advocacia possam ser atendidos por magistrados por meio de teleconferência durante a pandemia. A mudança prevê ainda que a resposta sobre pedido de atendimento deve …

CNJ atende OAB e regulamenta Gabinete Virtual para garantir atendimento à advocacia Leia mais »

A OAB Nacional obteve, nesta quarta-feira (9), mais uma importante vitória para a advocacia e a cidadania. A ação direta de inconstitucionalidade nº 4.296, proposta pela Ordem, foi julgada procedente pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que decidiu que são inconstitucionais normas que proíbem a concessão de liminar em mandado de segurança na compensação de créditos …

STF atende OAB e decide que é inconstitucional limitar concessão de liminar em mandado de segurança Leia mais »

A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, e a Fundação Getulio Vargas divulgaram, nesta quinta-feira (8), o comunicado sobre a sugestão de entrada escalonada dos examinandos que vão prestar o XXXII Exame de Ordem Unificado no próximo dia 13 de junho. Considerando as medidas restritivas e as regras de …

Comunicado XXXII Exame de Ordem Unificado: entrada escalonada dos examinandos Leia mais »

A Comissão Especial de Defesa do Consumidor (CEDC) da OAB Nacional celebra a aprovação do PL 1805/21, pelo Senado Federal, nesta quarta-feira (9), medida que cria regras para prevenir o superendividamento dos consumidores brasileiros. A atuação da CEDC foi fundamental para aprovação da nova lei. O colegiado da Ordem se engajou nos debates sobre o …

Comissão de Defesa do Consumidor celebra aprovação do PL contra o superendividamento Leia mais »

O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, realizou nesta quarta-feira (9) mais uma edição do programa “Papo em Ordem”, em que ele é anfitrião no comando de uma série de conversas com juristas, advogados e personalidades da sociedade civil e do mundo jurídico. Já passaram pelo programa a empresária Luiza Helena Trajano e o …

Santa Cruz recebe Gabriela Priori no Papo de Ordem Leia mais »

O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, realizou nesta quarta-feira (9) mais uma edição do programa “Papo em Ordem”, em que ele é anfitrião no comando de uma série de conversas com juristas, advogados e personalidades da sociedade civil e do mundo jurídico. Já passaram pelo programa a empresária Luiza Helena Trajano e o …

Santa Cruz recebe Gabriela Prioli no Papo de Ordem Leia mais »

A OAB Nacional, por intermédio da Comissão Especial de Celeridade Processual, promoverá o Seminário Nacional Razoável Duração do Processo em Perspectiva. O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, abre o evento com a palestra “Razoável Duração do Processo”.  Outro tema abordado no seminário será a “Celeridade Processual e os benefícios para a Advocacia”. …

Ministro Fux palestrará em seminário sobre a razoável duração do processo Leia mais »

Dirigentes da Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional) e das Escolas Superiores de Advocacia das seccionais da OAB se reuniram, nesta quarta-feira (9), em ambiente virtual, para a realização do XXIX Encontro Nacional de dirigentes de Escolas Superiores de Advocacia. A ação tem por objetivo reunir os principais diretores e dirigentes do sistema de …

ESA Nacional e ESAs realizam XXIX Encontro Nacional de dirigentes de Escolas Superiores de Advocacia Leia mais »

A OAB Nacional, por intermédio da sua Comissão de Direito Ambiental, encerrou nesta terça-feira (8) a V Conferência Nacional de Direito Ambiental, que teve duração de dois dias e reuniu mais de sete mil e quinhentos inscritos de todo o país. O tema “Os desafios e as responsabilidades da advocacia ambiental na preservação, sustentabilidade e …

Painéis do segundo dia encerram a V Conferência de Direito Ambiental da OAB Leia mais »