Notícias

A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional das Caixas de Assistência (Concad), realizou parceria com a revista Exame para oferecer assinatura grátis por três meses (depois desse período 50% de desconto) nos produtos da Exame para toda a advocacia do país. Estão disponíveis as assinaturas da Exame digital, além dos produtos InvestPro e Academy. …

Assinatura grátis da Exame à advocacia é um dos benefícios da parceria firmada pela OAB Leia mais »

Vários autores (nomes ao final do texto) Em 7 de abril de 2020, Dia Mundial da Saúde, as seis entidades signatárias deste artigo manifestaram-se diante da expansão da Covid-19, lançando o Pacto Pela Vida e Pelo Brasil, endossado por organizações e pessoas de todo o país. Sinais indicavam se tratar de um vírus de alta …

Meio milhão de vidas perdidas, por Felipe Santa Cruz e outros autores Leia mais »

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento, nesta sexta-feira (8), ao Recurso Extraordinário 855091 ED e fixou a tese de que não incide imposto de renda (IR) sobre os juros de mora devidos pelo atraso no pagamento de remuneração por exercício de emprego, cargo ou função. A OAB Nacional atuou como amicus curiae na ação. …

STF fixa tese de não incidência de IR sobre juros de mora devidos Leia mais »

A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional das Caixas de Assistência (Concad), realizou parceria com a Editora Globo, para oferecer assinatura grátis por seis meses da versão digital dos jornais Valor Econômico e O Globo para toda a advocacia do país. Os advogados podem optar por dois planos distintos. O pacote Globo Mais + …

Parceria entre OAB e Editora Globo oferece assinatura grátis de publicações para advocacia Leia mais »

A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Especial de Gestão, Empreendedorismo e Inovação, realizou, nesta quinta-feira (17) mais uma rodada do CEGEI Talks, com o tema Controladoria Jurídica. Esta foi a quinta edição da série, que promoverá um total de 10 rodadas de conversas, uma por mês. O debate foi transmitido ao vivo pelo …

Quinta edição do CEGEI Talks debate a importância da controladoria jurídica Leia mais »

A Comissão Nacional da Advocacia Pública (CNAP) e a Comissão Especial de Direito Administrativo (CEDA) da OAB Nacional vêm estruturando o debate institucional, com a participação da sociedade civil organizada, de instituições do setor público e privado, da comunidade acadêmica e das comissões de Advocacia Pública das Seccionais da OAB, sobre a PEC da Reforma …

Nota sobre a Reforma Administrativa Leia mais »

O Conselho Pleno da OAB Nacional se reuniu em sessão virtual extraordinária, nesta quinta-feira (17), para analisar o texto do novo provimento sobre a publicidade. A proposta visa atualizar o provimento 94/2000 e reúne o trabalho de mais de dois anos de audiências públicas e de consulta à advocacia em todas as seccionais do país.  …

Pleno da OAB começa votação do texto do novo provimento sobre a publicidade na advocacia Leia mais »

A Comissão Especial de Advocacia Municipalista do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – CFOAB, parabeniza o Plenário da Câmara dos Deputados pela aprovação da proposta que revisa a Lei de Improbidade Administrativa (Projeto de Lei nº 10.887/2018). A alteração da Lei de Improbidade, nos termos da votação ocorrida hoje na Câmara dos …

Nota sobre alteração da Lei de Improbidade Administrativa Leia mais »

Considerado entre as mais significativas distinções jornalísticas do país, o Prêmio Jornalístico Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos recebe, neste ano, inscrições até o próximo dia 30 de junho. Para concorrer, os candidatos devem acessar o site do prêmio, preencher a ficha cadastral e anexar sua obra publicada ou veiculada no período compreendido entre …

Prêmio Vladimir Herzog recebe inscrições até 30 de junho Leia mais »

O Conselho Pleno da OAB Nacional realizou, na sessão extraordinária desta quinta-feira (17), uma homenagem póstuma ao membro honorário vitalício Mário Sérgio Duarte Garcia, que faleceu no último dia 9 de abril. Garcia presidiu a OAB Nacional de 1983 a 1985 e teve como marca a luta pela instituição das eleições diretas no Brasil, tento …

Conselho Pleno da OAB presta homenagem a Mário Sérgio Duarte Garcia Leia mais »