A OAB Nacional e a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns – Comissão Arns discutirão, na próxima quinta-feira (8), às 10h do horário de Brasília (15h horário de Genebra), “A erosão da liberdade de expressão no Brasil” em um evento paralelo na 47ª Sessão no Conselho de Direitos Humanos da ONU. …
A OAB Nacional promoveu, nesta quinta-feira (1º), o evento virtual “OAB, Estado de Direito e Democracia – Homenagem ao Centenário de José Cavalcanti Neves”, para homenagear o membro honorário vitalício José Cavalcanti Neves pelos 100 anos, a serem completados no próximo dia 3 de julho. Juristas, ministros de tribunais superiores, magistrados, advogados, dirigentes de ordem …
Evento homenageia centenário do membro honorário vitalício da OAB José Cavalcanti Neves Leia mais »
A OAB Nacional encaminhou, nesta quinta-feira (1º), ofício ao presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19, senador Omar Aziz, pedindo que o parlamentar assegure o livre exercício da advocacia no âmbito daquele colegiado. A presença do advogado, ao lado de seu cliente, testemunha ou investigado, em uma CPI, é um direito prescrito na …
OAB defende o direito da advocacia de atuar em CPI Leia mais »
A presidente da Comissão dos Direitos de Refugiados e Imigrantes da OAB-AM, Raquely Portela Malveira, foi agraciada, na última segunda-feira (28), com o The Diana Award, o maior prêmio internacional para jovens até 25 anos que atuam em ações sociais e trabalho humanitário, cujo nome é uma homenagem à memória da princesa Diana. A cerimônia, …
O Conselho Pleno da OAB Nacional analisou, nesta terça-feira (29), o texto do novo provimento sobre a publicidade na advocacia. A proposta atualiza o Provimento 94/2000 e reúne o trabalho de mais de dois anos de audiências públicas e consultas aos advogados e às advogadas em todas as seccionais do país. Por decisão dos conselheiros …
O Conselho Pleno realizou na manhã desta terça-feira (30) ato de desagravo em favor das advogadas Cláudia Paranaguá de Carvalho Drumond e Isabella Nogueira Paranaguá de Carvalho Drumond. Elas foram vítimas de ofensas em suas redes sociais após sofrerem a violação de suas prerrogativas profissionais. A proposta de realização do desagravo foi apresentada pela presidente …
Pleno tem ato de desagravo em favor de advogadas agredidas em redes sociais Leia mais »
Por meio de uma parceria da OAB Nacional com o Banco BRB, a advocacia tem a oportunidade de obter um cartão de crédito exclusivo que possibilita o reembolso da anuidade da Ordem. Nas variantes Gold, Platinum e Black, da bandeira Mastercard, o BRBCARD OAB oferece condições especiais e benefícios a advogadas e advogados. Com ele, …
BRB tem cartão de crédito que reembolsa valor da anuidade paga pela advocacia Leia mais »
A OAB Nacional se manifesta, por meio de nota, sobre o projeto de lei, encaminhado pelo Poder Executivo Federal ao Congresso Nacional, que promove diversas alterações no art. 10 da Lei 9.249/1995, que encerrariam a isenção de dividendos para todas as pessoas jurídicas a partir de 2022. Em suma, pretende-se: tributar dividendos e lucros, por …
A OAB Nacional realiza, no dia 1º de julho, o evento virtual “OAB, Estado de Direito e Democracia – Homenagem ao Centenário de José Cavalcanti Neves”. O evento será transmitido ao vivo pelo canal oficial da Ordem no Youtube a partir das 15h. Não é necessário realizar inscrição, basta acessar o canal da OAB Nacional …
OAB promoverá evento para homenagear o centenário de José Cavalcanti Neves Leia mais »
A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, nesta segunda-feira (28), o resultado preliminar da 1ª fase (prova objetiva) do XXXII Exame de Ordem Unificado (EOU). O prazo para recurso será entre os dias 29 de junho e 3 de julho de 2021. O gabarito definitivo da primeira fase …