A OAB Nacional, por intermédio de suas Comissões Especiais de Assuntos Relatórios, de Direito Médico e da Saúde, de Direito para Startups, de Direito Agrário e do Agronegócio e da Procuradoria Ambiental, promoverá o debate sobre o “PL 399/2015: Desafios Presentes e Futuros do Marco Regulatório da Cannabis Medicinal”. O evento virtual acontecerá no dia …
OAB debaterá o marco regulatório da cannabis medicinal Leia mais »
A OAB Nacional manifesta profundo pesar pelo falecimento do membro honorário vitalício da OAB Amapá, Manoel de Jesus Ferreira de Brito, na noite desta segunda-feira (5), após complicações em razão de cirurgia de urgência, realizada no sábado (3). Pai do presidente da OAB- AP Auriney Brito, do conselheiro federal Alessandro Brito e da advogada Aurilene …
A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões, realizará uma série de debates sobre temas controvertidos na doutrina e jurisprudência ao longo do ano. Na segunda edição será abordado a questão sobre alimentos. O evento ocorrerá no dia á no dia 12 de julho, a partir das 19h. para …
Ciclo de debates da Comissão de Direito de Família e Sucessões terá como tema alimentos Leia mais »
O líder indígena, ambientalista, filósofo, poeta e escritor, Ailton Krenak, será o convidado do programa Papo em Ordem comandado pelo presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz. Na quarta-feira (7), a partir das 15 horas, eles irão conversar sobre os impactos da pandemia de covid-19, meio ambiente e povos indígenas. O Papo em Ordem é …
Santa Cruz conversará com Ailton Krenak no Papo em Ordem Leia mais »
A OAB Nacional, por intermédio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, estabeleceu, nesta terça-feira (6), o cronograma de atividades para o XXXIII Exame de Ordem Unificado. A prova objetiva será no dia 17 de outubro de 2021. As inscrições podem ser feitas de 12 a 19 de agosto de 2021, observando o horário …
OAB define cronograma para o XXXIII Exame de Ordem Unificado Leia mais »
A OAB Nacional, a Ernst & Young Auditores Independentes S.S. e a Ernst & Young Serviços Tributários SP Ltda. firmaram, na quinta-feira (1º), um Termo de Ajuste de Conduta para colocar fim aos procedimentos que investigavam a prática de atividades privativas de advogado por aquelas sociedades. No âmbito do acordo, as sociedades esclarecem que apesar …
A OAB Nacional, por intermédio de sua Comissão Especial de Proteção de Dados, promoveu, nesta segunda-feira (5), o evento virtual “Desafios da LGPD nos primeiros anos de sua vigência”, que levou a debate as principais impressões da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei Federal 13.709/2018) nos primeiros três anos de sua sanção. O presidente …
OAB debate os desafios trazidos pela LGPD nos três primeiros anos de sua vigência Leia mais »
A Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional) divulgou as lives programadas para o mês de julho promovidas pelo projeto “ESA ao Vivo”. Esse mês, as lives do projeto são gratuitas e serão realizadas com os professores dos cursos na plataforma de ensino da ESA Nacional. As transmissões são realizadas sempre pelo Instagram oficial (@esanacional) …
ESA divulga lives de julho do programa “ESA ao Vivo” Leia mais »
A OAB Nacional, por intermédio da sua Comissão Especial de Direito Urbanístico, realizou, nesta sexta-feira (2), o I Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. O evento aconteceu de modo virtual devido à pandemia da covid-19 e reuniu especialistas do setor para o debate de temas ligados aos 20 anos de promulgação do Estatuto da Cidade (Lei …
OAB reúne especialistas no I Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico Leia mais »
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) atendeu parcialmente pedido da OAB-SP para que os procedimentos de revista pessoal e em objetos, quando do ingresso nas dependências do Tribunal de Justiça da São Paulo (TJ-SP), sejam feitos por servidores ou agentes de segurança do mesmo gênero que a pessoa averiguada. A decisão foi proferida pelo conselheiro …
CNJ decide que advogadas não podem ser revistadas por homens ao ingressar no TJ-SP Leia mais »