A OAB Nacional realizou, nesta segunda-feira (12), um seminário virtual para debater o “PL 399/2015: Desafios Presentes e Futuros do Marco Regulatório da Cannabis Medicinal”, para discutir o processo de regulamentação para utilização medicinal da Cannabis no Brasil. O evento reuniu especialistas, advogados e parlamentares que acompanham toda a tramitação da proposta no Congresso Nacional. …
A Ordem dos Advogados do Brasil, por meio da Comissão de Direito Eleitoral do CFOAB, considera inaceitáveis as declarações do Presidente da República realizadas hoje, dia 09 de julho de 2021. O sistema eleitoral eletrônico brasileiro funciona há décadas, se aprimorando ao longo do tempo, sendo auditado por todos os partidos políticos, Ministério Público e …
declaração do presidente da República sobre sistema eleitoral Leia mais »
A Coordenação Nacional das Caixas de Assistência dos Advogados (Concad) realizou, nesta sexta-feira (9), o seu V Colégio de Presidentes. A ocasião ficou marcada pela outorga da Medalha Maurício Montanha ao diretor-geral da Escola Superior da Advocacia (ESA) Nacional, Ronnie Preuss Duarte. Trata-se da honraria máxima da Concad, lançada em 2010 como forma de reconhecimento …
V Colégio de Presidentes das CAAs tem outorga de homenagens e apresentação de convênios Leia mais »
A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, e a Fundação Getulio Vargas, divulgam o aditivo de edital que informa sobre a abertura de prazo para que o examinando aprovado na 1ª fase do XXXII Exame de Ordem Unificado, que não se sentir seguro em comparecer para a realização da …
solicitação de não comparecimento à prova prático-profissional Leia mais »
A OAB Nacional despachou para todas as suas seccionais a Cartilha Justiça 4.0, publicação eletrônica que trata da divulgação da implementação do Programa Justiça 4.0 no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O programa tem com o objetivo promover acesso à Justiça, por meio de ações e projetos desenvolvidos para o uso colaborativo de produtos que …
Cartilha explica detalhes do Programa Justiça 4.0 para a advocacia Leia mais »
Aberto o prazo para as inscrições do Prêmio Respeito e Diversidade, no sentido de reconhecer matérias jornalísticas e de ações voluntárias da sociedade pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). As inscrições serão gratuitas e devem ser realizadas mediante o preenchimento do formulário eletrônico que está na página do Projeto Respeito e Diversidade. A premiação …
Aberto prazo para inscrições do Prêmio Respeito e Diversidade do CNMP Leia mais »
A OAB Nacional, através da Comissão Especial de Direito Previdenciário, participou de uma série de reuniões e encontros em Brasília em defesa do Projeto de Lei 4830/20, que permite que os honorários do advogado sejam descontados diretamente do benefício previdenciário recebido pelo cliente em decorrência de processo administrativo. A medida está em tramitação na Câmara …
O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, criticou as ameaças à liberdade no Brasil. Com uma fala contundente, ele apontou episódios específicos que têm revelado uma certa tendência de cerceamento a opiniões e falas que contrariem convicções governistas e a manifestações de protesto contra governantes. Santa Cruz discursou na manhã desta quinta-feira (8) na …
“A palavra e a liberdade estão sob ataque no Brasil”, diz Santa Cruz Leia mais »
A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Especial de Gestão, Empreendedorismo e Inovação, promoverá o debate “Produtividade e Motivação na Advocacia”. O evento virtual será no dia 15 de julho, a partir das 19h. Para participar será necessário fazer a inscrição, a transmissão ocorrerá por meio de link do próprio evento. O Cegei Talks …
Produtividade e Motivação será o tema do sexto Cegei Talks Leia mais »
O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, recebeu o líder indígena, ambientalista, filósofo, poeta e escritor, Ailton Krenak, em mais uma edição do Papo em Ordem, nesta quarta-feira (7). A entrevista abordou diversos temas, como a luta dos povos indígenas, meio ambiente, responsabilidade social e os impactos da pandemia de covid-19 para os povos …
Santa Cruz e Ailton Krenak debatem sobre a luta dos povos indígenas Leia mais »