A OAB Nacional, por intermédio de sua Comissão Nacional de Direitos Sociais (CNDS), irá requerer ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) a revogação do artigo 1º da Portaria 45/2021 do órgão, que veda o registro em ata das ocorrências observadas na videogravação de audiências na Justiça do Trabalho. A CNDS, reunida em caráter …
A OAB Nacional recebeu um ofício, nesta segunda-feira (19), da Federação Nacional de Estudantes de Direito (FENED), direcionada aos conselheiros federais, manifestando apoio ao pedido de impeachment do presidente da República Jair Bolsonaro. No documento é ressaltada a urgência na defesa do Estado Democrático de Direito e da Constituição. “Diante dos crimes de responsabilidade expostos …
FENED solicita que OAB protocole pedido de impeachment do presidente da República Leia mais »
A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões, realizará uma série de debates sobre temas controvertidos na doutrina e jurisprudência ao longo do ano. Na terceira edição será abordado o tema “Casamento, União Estável e Regime de Bens”. O evento ocorrerá no dia á no dia 9 de agosto, …
Evento debaterá casamento, união estável e regime de bens Leia mais »
A OAB Nacional tem trabalhado em defesa da advocacia e da cidadania com especial afinco para superação das dificuldades econômicas surgidas a partir da pandemia. Nesse sentido, com o objetivo de impedir que a reforma tributária proposta pelo governo federal redunde em aumento ou criação de impostos, não apenas para advogadas e advogados, como para …
OAB articula proposta para barrar imposto sobre advocacia Leia mais »
A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Especial de Gestão, Empreendedorismo e Inovação, realizou na noite desta quinta-feira (15) mais uma rodada do CEGEI Talks, com o tema Produtividade e Motivação na Advocacia. Esta foi a sexta edição da série, que promoverá um total de 10 rodadas de conversas, uma por mês. O debate …
Produtividade e Motivação na Advocacia é pauta do 6º CEGEI Talks Leia mais »
A OAB Nacional realizou um grande investimento para a geração sustentável de energia em um projeto que começou a ser instalado na OAB-MS, juntamente com a Caixa de Assistência dos Advogados (CAA-MS) e a Escola Superior de Advocacia da seccional (ESA-MS). A instalação de um conjunto de placas geradoras de energia fotovoltaica, adquiridas com investimento …
Investimento da OAB Nacional garante geração sustentável de energia na OAB-MS Leia mais »
A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, informa que o examinando que não se sentir seguro em comparecer para a realização da prova, poderá interpor requerimento para não comparecer à aplicação da prova prático-profissional do XXXII Exame de Ordem Unificado (EOU), garantindo a inscrição automática para a 2ª fase …
Aberto prazo para não comparecimento à prova do XXXII Exame de Ordem Unificado Leia mais »
O Conselho Pleno da OAB Nacional encerrou a análise do novo provimento sobre a publicidade na advocacia e aprovou o texto. A proposta atualiza o Provimento 94/2000 e reúne o trabalho de mais de dois anos de audiências públicas e consultas aos advogados em todas as seccionais do país. Na sessão desta quinta-feira (15), foram …
Conselho Pleno da OAB aprova novo provimento sobre a publicidade na advocacia Leia mais »
A OAB Nacional, por intermédio de sua Comissão de Direito Previdenciário e em parceria com a seccional piauiense, firmou, nesta quinta-feira (15), um acordo com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) que dispensa a obrigatoriedade da apresentação de procuração pública a fim de facilitar o acesso do cidadão aos requerimentos de benefícios no órgão …
OAB e INSS firmam acordo que dispensa procuração pública para atendimento no órgão Leia mais »
A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional das Caixas de Assistência (Concad), formalizou uma parceria com a Conexa Saúde, maior plataforma de telemedicina da América Latina. A iniciativa possibilitará que a advocacia usufrua do acesso à orientação médica a distância, gestão médica de prontuários eletrônico e demais funcionalidades da plataforma. O presidente da Concad, …
Concad anuncia parceria com plataforma de atendimento médico online Leia mais »