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O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, esteve reunido, na última quarta-feira (21), com o relator do projeto de reforma tributária na Câmara dos Deputados, deputado Celso Sabino. Participaram do encontro o presidente da Comissão Especial de Direito Tributário, Eduardo Maneira, o procurador Especial de Direito Tributário, Luiz Gustavo Bichara, e o ex-presidente da …

Ordem discute aperfeiçoamentos da reforma tributária com relator da proposta Leia mais »

No próximo domingo (25), comemora-se o Dia da Mulher Negra, Latina e Caribenha, data que serve como símbolo de resistência das mulheres negras e busca dar visibilidade à luta contra a opressão de gênero, a exploração e o racismo. No Conselho Federal da OAB, as comissões nacionais da Promoção da Igualdade e da Mulher Advogada …

OAB celebrará o Dia da Mulher Negra, Latina e Caribenha em busca de direitos e igualdade Leia mais »

A OAB Nacional, por meio da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA) e em parceria com a Associação Brasileira de Mulheres de Carreiras Jurídicas (ABMCJ), promoveu, nesta sexta-feira (23), a roda de conversa com a escritora Conceição Evaristo. O bate-papo abordou temas como feminismo, feminismo negro, literatura, espaços de poder, segregação e inclusão. O encontro …

Roda de conversa com Conceição Evaristo aborda feminismo negro, literatura e inclusão Leia mais »

A OAB Nacional ingressará com ação civil pública com pedido de indenização contra o Estado de Goiás por causa das agressões praticadas por policiais militares contra o advogado Orcélio Ferreira Silvério Júnior, ocorridas na manhã da última quarta-feira (21), na cidade de Goiânia. O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, tem acionado diferentes quadros …

OAB prepara ação inédita contra policiais goianos que agrediram advogado Leia mais »

A OAB Nacional encaminhou, nesta quarta-feira (21), um ofício para o presidente do Banco Central do Brasil, Roberto Campos Neto, requerendo a retomada do atendimento presencial em horário obrigatório e ininterrupto de bancos múltiplos com carteira comercial, bancos comerciais e caixas econômicas, em conformidade o art. 1º, § 1º, inciso I, da Resolução nº 2.932/2002. …

OAB solicita ao Banco Central a retomada do atendimento presencial em horário obrigatório nas agências bancárias Leia mais »

A OAB Nacional fará um desagravo público em repúdio às agressões sofridas pelo advogado Orcélio Ferreira Silvério Júnior, na manhã desta quarta-feira (21), na cidade de Goiânia.  Policiais Militares do Grupamento de Intervenção Rápida Ostensiva (GIRO) imobilizaram o advogado depois de atacá-lo física e verbalmente. A ação dos policiais militares foi divulgada pela imprensa e …

OAB fará ato de desagravo público em repúdio às agressões sofridas por advogado em Goiânia Leia mais »

A presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Maria Cristina Peduzzi, decidiu suspender, nesta quarta-feira (21), o ato CSJT.GP.SG Nº 45/2021, que tratava dos procedimentos a serem observados na videogravação de audiências realizadas no âmbito da Justiça do Trabalho. A decisão vai ao encontro do que defende a OAB e beneficiará a advocacia brasileira. …

CSJT atende advocacia e suspende ato que vedava transcrição de audiências na Justiça do Trabalho Leia mais »

A OAB Nacional publicou em seu Diário Eletrônico, nesta quarta-feira (21), o Provimento 205/2021, que dispõe sobre a publicidade e a informação da advocacia. As novas regras entrarão em vigor 30 dias após a sua publicação. A norma atualiza as regras de publicidade para os novos tempos, com uso da internet e das redes sociais, …

OAB publica no Diário Eletrônico o provimento sobre a publicidade na advocacia Leia mais »

A OAB Nacional, por meio da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA), em parceria com a Associação Brasileira de Mulheres de Carreiras Jurídicas (ABMCJ), realizará uma “Roda de Conversa com a escritora Conceição Evaristo”. O encontro acontecerá no dia 23 de julho, a partir das 9h, e será transmitido pelo canal da OAB Nacional no …

OAB promoverá roda de conversa com a escritora Conceição Evaristo Leia mais »

A ESA Nacional promoverá uma série de eventos virtuais que fazem parte da  “Semana Jurídica 2021 – LGPD e seus reflexos nos principais ramos do Direito”. Serão cinco dias de palestras com a realização de 19 painéis comandados por profissionais consagrados que farão um apanhado das alterações trazidas pela LGPD, bem como o seu reflexo nos …

ESA realizará a Semana Jurídica 2021 Leia mais »