Para celebrar os cinco anos de vigência do novo Código de Processo Civil (CPC), a OAB Nacional e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vão lançar, no dia 17 de agosto, o livro “Avanços do Sistema de Justiça: os 5 anos de vigência do Novo Código de Processo Civil”, em cerimônia que será realizada na …
OAB e CNJ lançam livro para celebrar os cinco anos de vigência do novo CPC Leia mais »
Os presidentes das entidades signatárias do “Pacto pela Vida e pelo Brasil”, lançado em abril de 2020, reúnem-se novamente em audiência remota com o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Luís Roberto Barroso, nesta quarta-feira (4), às 18h. O motivo da audiência é fazer a entrega ao ministro de uma manifestação conjunta das seis …
O atual vice-presidente e corregedor do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas Nascimento, será o convidado do programa Papo em Ordem comandado pelo presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz. Na quinta-feira (5), a partir das 17 horas, eles irão conversar sobre os impactos da pandemia de covid-19, o trabalho de transparência …
Santa Cruz recebe o ministro Bruno Dantas no Papo em Ordem Leia mais »
O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, cumpriu agenda institucional em Pernambuco, nesta terça-feira (3), e participou da inauguração da nova sede da subseção da OAB de Caruaru, no interior do estado. O prédio da subseção, aguardado há mais de 20 anos por toda a advocacia da região, possui instalações e equipamentos modernos para …
Felipe Santa Cruz inaugura nova sede da subseção da OAB de Caruaru Leia mais »
A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, nesta terça-feira (3), os locais da prova da 2ª fase (prático- profissional) do XXXII Exame de Ordem Unificado (EOU). O exame será aplicado no próximo domingo, dia 8 de agosto deste ano, das 13h às 18h (horário de Brasília). Os examinandos …
Divulgados os locais de prova da 2ª fase do XXXII Exame de Ordem Unificado Leia mais »
A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Direito Condominial, promoverá o debate sobre “Direito Trabalhista aplicado aos Condomínios”. O evento virtual acontecerá no dia 12 de agosto, a partir das 16h, e será transmitido pelo canal da OAB Nacional no YouTube. Para participar não é necessário fazer inscrição. A coordenação da série de …
OAB realizará evento sobre direito trabalhista aplicado aos condomínios Leia mais »
A OAB Nacional emitiu, no último sábado (31), uma nota na qual expressa sua perplexidade pela nova investida do Governo Federal contra o sistema constitucional de pagamento de precatórios, configurando mais uma tentativa de calote nos credores públicos. Assinam o texto o presidente nacional da Ordem, Felipe Santa Cruz, e o presidente da Comissão Especial …
OAB critica nova tentativa de calote do Governo Federal no pagamento de precatórios Leia mais »
Com o apoio da OAB Nacional, o Instituto Justiça & Cidadania promoverá, no dia 17 de agosto, o Seminário Judiciário e Mercado Imobiliário: um diálogo necessário sobre vícios construtivos. O evento terá transmissão ao vivo pelo canal da OAB no YouTube e é fruto de uma parceria do instituto com o Superior Tribunal de Justiça …
Seminário debaterá a necessidade de conexão entre mercado imobiliário e Poder Judiciário Leia mais »
A OAB-AM, com o apoio de centenas de advogados do estado e a presença de representante da OAB Nacional, realizou, nesta quarta-feira (28), um desagravo público à advogada Patrícia Pereira da Silva, agredida no exercício da profissão como forma de impedi-la de atuar na 6ª Companhia Interativa Comunitária (CICOM). A procuradora nacional adjunta de Defesa …
A OAB Nacional, por meio da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (CNDPVA) e da Procuradoria Nacional de Prerrogativas, e a OAB Goiás ingressaram na Justiça Federal da 1ª Região, Seção Judiciária de Goiás, nesta quarta-feira (28), com uma ação civil pública cível contra o Estado de Goiás requerendo o pagamento …