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OAB apoia propostas de alteração no regimento do STF que fortalecem decisões colegiadas

OAB divulga edital do XXXIII Exame de Ordem Unificado

A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, nesta quarta-feira (11), o edital de abertura do XXXIII Exame de Ordem Unificado (EOU). As inscrições poderão ser feitas entre os dias 12 de agosto de 2021 (17h) a 19 de agosto de 2021 (17h). O último dia para pagamento da …

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OAB apoia propostas de alteração no regimento do STF que fortalecem decisões colegiadas

“Advocacia deve caminhar fortalecida, independente e aguerrida”, diz secretário-geral

O secretário-geral da OAB Nacional, José Alberto Simonetti, discursou em homenagem ao Dia da Advocacia, na manhã desta quarta-feira (11), durante ato na “Semana Jurídica 2021 – LGPD e seus reflexos nos principais ramos do Direito”. Representando o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, Simonetti homenageou a advocacia, fez uma defesa firme de advogados …

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OAB apoia propostas de alteração no regimento do STF que fortalecem decisões colegiadas

Painel da Semana Jurídica da ESA Nacional tem palestra da ministra Cármen Lúcia

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi uma das palestrantes do painel sobre O Caminho Brasileiro do Sigilo à Proteção de Dados, realizado nesta quarta-feira (11), na Semana Jurídica da Escola Superior da Advocacia (ESA) Nacional, cujo tema é Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e seus reflexos nos principais ramos …

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OAB apoia propostas de alteração no regimento do STF que fortalecem decisões colegiadas

olhando para a tradição, mirando no futuro, por Felipe Santa Cruz

Em setembro de 2019, em uma visita ao Maranhão, participei de uma solenidade de entrega de carteiras da Ordem aos jovens advogados e às jovens advogadas que começavam, ali, sua trajetória. Havia preparado uma mensagem em que, além das congratulações pelo objetivo alcançado, falava dos desafios que se apresentariam daí em diante – as dificuldades …

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OAB apoia propostas de alteração no regimento do STF que fortalecem decisões colegiadas

OAB apresenta sugestões de melhorias ao texto do PL que cria a CBS

Representantes da OAB Nacional e da Frente Parlamentar da Advocacia se reuniram em Brasília, nesta terça-feira (10), com o deputado Luís Carlos Motta (PL-SP), relator do PL 3887/20, que trata da criação da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), para debater a proposta e apresentar sugestões de melhorias ao texto. A Ordem foi representada no …

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OAB apoia propostas de alteração no regimento do STF que fortalecem decisões colegiadas

A OAB supera desafios e trabalha para uma advocacia forte e valorizada

No Dia da Advocacia, o presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, presta homenagem a cada advogado e cada advogada do país. “Esse não é um dia comum para a advocacia brasileira. Nós celebramos o nosso dia 11 de agosto, dia da criação dos cursos jurídicos no nosso país, o Dia da Advocacia, que faz …

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OAB apoia propostas de alteração no regimento do STF que fortalecem decisões colegiadas

OAB debate atuação jurídica internacional e a nova lei de investimentos da China

A OAB Nacional, por intermédio da Coordenação Nacional das Relações Brasil/China (CNRBC), e a seccional da OAB no Rio de Janeiro, por sua Coordenação Estadual das Relações Brasil/China (CERBC), promoveram nesta terça-feira (10) o evento “Aspectos das relações sino-brasileiras”, com a abordagem de diversos temas de interesse da advocacia e a troca de experiências para …

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OAB apoia propostas de alteração no regimento do STF que fortalecem decisões colegiadas

Comissão debate Casamento, União Estável e Regime de Bens

A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões, realizou na noite desta segunda-feira (9)  a terceira edição da série Temas Controvertidos na Doutrina e Jurisprudência. O assunto em pauta deste encontro foi “Casamento, União Estável e Regime de Bens”. O evento teve a mediação da presidente da Comissão …

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OAB apoia propostas de alteração no regimento do STF que fortalecem decisões colegiadas

Semana Jurídica 2021 da ESA Nacional debate a LGPD e o impactos da nova lei nos campos do Direito

A ESA Nacional deu início, nesta segunda-feira (9), a uma série de eventos que faz parte da “Semana Jurídica 2021 – LGPD e seus reflexos nos principais ramos do Direito”, com a participação de renomados juristas, que debateram sobre as alterações trazidas pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), bem como o impacto dessas …

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OAB se posiciona contra a adoção do sistema eleitoral do “Distritão”

A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Direito Eleitoral e da Comissão Especial de Estudo da Reforma Política, emitiu, nesta segunda-feira (9) uma nota técnica na qual expressa sua discordância com a possibilidade de implantação do “Distritão”. O documento destaca que esse sistema eleitoral é prejudicial à democracia e à representação política da …

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