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A OAB Nacional, representada pelo presidente da Subcomissão de Assuntos Internacionais em Direitos Humanos, Carlos Nicodemos, se reuniu, na última sexta-feira (20), com a Organização das Nações Unidas (ONU), representada pelo relator de Direitos Humanos para a Independência de Juízes e Advogados, Diego García-Sayán. No encontro, foi denunciada e debatida a violência perpetrada contra advogados …

OAB denuncia à ONU casos recentes de agressões a advogados no exercício da profissão Leia mais »

A presidente da Fundação Tide Setúbal, Maria Alice Setúbal, mais conhecida como Neca, será a convidada do programa Papo em Ordem comandado pelo presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz. Na quarta-feira (25), a partir das 19h, eles irão conversar sobre educação, democracia, participação da sociedade civil, entre outros.  O Papo em Ordem é uma …

A presidente da Fundação Tide Setúbal é a convidada do Papo em Ordem Leia mais »

A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Especial de Defesa dos Povos Indígenas, realizou na tarde desta sexta-feira (20) o ato de encerramento da série de eventos sobre os direitos dos povos indígenas na Constituição Federal. Foi feita uma sessão em homenagem ao Dia Internacional dos Povos Indígenas, comemorado no dia 9 de agosto. …

Encontro marca encerramento do Seminário sobre Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas Leia mais »

A Escola Nacional da Magistratura (ENM) e a Universidade de Salamanca na Espanha realizarão em setembro o programa inédito de especialização “Certificação em Compliance e Anticorrupção”. A iniciativa é destinada à comunidade jurídica. O lançamento ocorreu nesta quinta-feira (5). Os interessados em participar do curso podem efetuar a inscrição pelo site usalamb.com.br, onde está disponível …

Escola Nacional da Magistratura assina acordo com universidade espanhola para Certificação em Compliance e Anticorrupção Leia mais »

A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Especial de Gestão, Empreendedorismo e Inovação, realizou na noite desta quinta-feira (19) mais uma rodada do CEGEI Talks, com o tema Publicidade na Advocacia à Luz do Novo Provimento. Esta foi a sétima edição da série, que promoverá um total de 10 rodadas de conversas, uma por …

Cegei Talks debate Publicidade na Advocacia à Luz do Novo Provimento Leia mais »

A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, prorrogou, nesta quinta-feira (19), o prazo para a inscrição para o XXXIII Exame de Ordem Unificado (EOU). Os examinandos terão até o próximo sábado (21), às 17h (horário de Brasília) para se inscrever. O último dia para pagamento da taxa de inscrição …

Prorrogado o prazo de inscrição para o XXXIII Exame de Ordem Unificado Leia mais »

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) esclarece que advogados ou partes não precisam fazer backup de processos que estão em tramitação. Informações que circulam em redes sociais e em grupos de WhatsApp são falsas e não procedem. Como fonte oficial, informamos aos magistrados, aos membros do Ministério Público, aos advogados e representantes da OAB, às …

Nota oficial do TST contra disseminação de informações falsas Leia mais »

A OAB Nacional, por intermédio da Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas, acompanhou, nesta quarta-feira (18), a sessão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, destinada a apurar as ações e omissões do Governo Federal no enfrentamento da pandemia da covid-19 no Brasil. Na sessão foi ouvido o advogado da Precisa Medicamentos, Túlio Silveira. …

OAB acompanha CPI da Pandemia para garantir respeito às prerrogativas da advocacia Leia mais »

O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiz Fux, e o conselheiro do CNJ André Godinho lançaram, nesta terça-feira (17), o livro “Avanços do Sistema de Justiça: os 5 anos de vigência do Novo Código de Processo Civil”, em cerimônia …

OAB e CNJ lançam livro que debate os avanços introduzidos pelo novo CPC no Sistema de Justiça Leia mais »

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou, nesta quinta-feira (12), a Resolução STJ/GP n. 25/2021, que estabelece as novas regras de acesso às dependências da Corte. A partir do dia 1º de setembro, fica autorizado o ingresso do público externo nos espaços de uso coletivo do órgão, como auditórios, biblioteca, museu, até o limite de …

STJ atualiza resolução e autoriza entrada do público externo na sede a partir de 1º de setembro Leia mais »