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A atuação institucional da OAB garantiu, nesta quinta-feira (26), mais uma importante vitória no que diz respeito à tributação das atividades profissionais da advocacia. Com a conversão em lei da Medida Provisória 1040/2021, a figura da Sociedade Unipessoal de Advocacia, prevista na Lei nº 13.247/16, fica mantida no sistema simplificado de tributação, o Simples. A …

Atuação da OAB garante a continuidade das sociedades unipessoais da advocacia no Simples Leia mais »

O ex-presidente da República, Michel Temer, advogado e constitucionalista que por duas vezes foi presidentes da Câmara dos Deputados, será o convidado do programa Papo em Ordem comandado pelo presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz. Na quarta-feira (1º), a partir das 18h, eles irão conversar sobre a atuação dos três poderes nesse momento de …

Michel Temer é o convidado do Papo em Ordem da série especial com os ex-presidentes Leia mais »

A OAB Nacional, por intermédio da Comissão Especial de Coaching Jurídico, abriu as inscrições para o II Congresso Nacional de Coaching Jurídico. O evento acontecerá de 20 a 22 de outubro, sendo esta a data limite para realizar a inscrição. Especialistas em direito e desenvolvimento pessoal tratarão de temas relevantes à reorganização da carreira jurídica.  …

OAB abre inscrições para II Congresso Nacional de Coaching Jurídico Leia mais »

A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Nacional de Relações Internacionais, promoverá, no dia 31 de agosto, o evento virtual “Brasil-Índia: Atuais Aspectos Jurídicos e de Negócios de uma Relação Comercial em Expansão”. O ato é resultado de parceria com o Consulado Geral da Índia em São Paulo. O evento será realizado a partir …

OAB promoverá debate sobre aspectos jurídicos e de negócios entre Brasil e Índia Leia mais »

A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões, está realizando uma série de debates trazendo os temas controvertidos na doutrina e jurisprudência ao longo do ano. O tema da quarta edição será “Separação, Divórcio e Partilha de Bens”. O evento edição ocorrerá no dia 14 de setembro, a partir …

Comissão debaterá questões controvertidas sobre separação, divórcio e partilha de bens Leia mais »

A OAB Nacional, através da OAB Editora, lançou, nesta terça-feira (24), a livro “Tratado de colocação pronominal e regência verbal e dois textos jurídicos”, escrito por Alexandre Chini e Marcelo Moraes Caetano. A obra está disponível para download gratuito na Biblioteca Digital do Conselho Federal da OAB. A apresentação do livro é feita pelo presidente …

OAB Editora lança “Tratado de colocação pronominal e regência verbal e dois textos jurídicos” Leia mais »

O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, em sessão realizada nesta terça-feira (24), a permissão para que as seccionais do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Distrito Federal e Maranhão possam realizar as próximas eleições (em novembro de 2021) com um sistema de votação virtual/online. Esses estados servirão como um projeto piloto para expansão …

Pleno aprova autorização para votação virtual em cinco seccionais Leia mais »

O Conselho Pleno da OAB, reunido em caráter extraordinário nesta terça-feira (24), deliberou sobre temas caros à advocacia e à sociedade em geral. A sessão foi realizada em formato híbrido, com parte dos conselheiros presentes ao Plenário da OAB Nacional e parte de modo telepresencial. Um dos itens aprovados pelo conselho diz respeito ao livre …

Pleno aprova provimentos de garantias à advocacia corporativa, indicação para conselhos e outros temas Leia mais »

O Conselho Pleno da OAB Nacional, reunido em caráter extraordinário nesta terça-feira (24), prestou homenagem póstuma ao advogado e professor René Ariel Dotti, 86 anos, um dos maiores penalistas do país, que faleceu no último dia 11 de fevereiro. A sessão foi realizada em formato híbrido, com parte dos conselheiros presentes ao Plenário da OAB …

Jurista René Ariel Dotti é homenageado pelo Conselho Pleno da OAB Leia mais »

O Conselho Pleno da OAB Nacional, reunido em caráter extraordinário nesta terça-feira (24), aprovou o parecer que aponta a inexistência de crime de responsabilidade pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, após pedido de impeachment do magistrado formalmente protocolado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. O parecer, elaborado pelas comissões de Estudos …

Conselho Pleno da OAB não vê crime de responsabilidade do ministro Alexandre de Moraes Leia mais »