A OAB Nacional protocolou um requerimento, na quinta-feira (9), solicitando informações da Presidência da República acerca dos gastos públicos para a realização dos atos presenciais e virtuais no último dia 7 de setembro. O pedido da Ordem é assinado pelo presidente nacional da entidade, Felipe Santa Cruz, com base na Lei Geral de Acesso a …
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente a ADI 6476 e garantiu o direito à adaptação razoável em provas físicas de concursos públicos às pessoas com deficiência. A ação havia sido ajuizada em face da integralidade do Decreto n. 9.546/2018, que alterou o Decreto nº 9.508/2018, e excluiu a previsão de adaptação das provas físicas …
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente a ADI 6476 e garantiu o direito à adaptação razoável em provas físicas de concursos públicos às pessoas com deficiência. A ação havia sido ajuizada em face da integralidade do Decreto n. 9.546/2018, que alterou o Decreto nº 9.508/2018, e excluiu a previsão de adaptação das provas físicas …
A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Direito Aeronáutico, Espacial e Aeroportuário, realizará o “II Seminário de Direito Espacial da Ordem dos Advogados do Brasil” com o tema “Mulheres no Espaço”. O evento é totalmente virtual e gratuito e acontecerá o período de 4 a 6 de outubro, das 14h às 19h. O …
OAB abre inscrições para o II Seminário de Direito Espacial Leia mais »
A OAB Nacional encaminhou, nesta quarta-feira (8), para o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, um parecer a respeito da inconstitucionalidade da Medida Provisória (MP) nº 1.068/2021 que altera a Lei nº 12.965/2014, que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil, o Marco Civil da Internet. No documento a …
MP que altera o Marco Civil da Internet é inconstitucional Leia mais »
A OAB Nacional realizou, nesta quinta-feira (9), um evento virtual para debater “Alcance e Limitações Materiais da Lei de Propriedade Intelectual (Lei n. 9.279/96) – Debate sobre os arts. 41 a 43”, com a participação de advogados, acadêmicos e renomados especialistas no tema. O debate foi promovido pela Comissão Especial de Propriedade Intelectual, que propôs …
OAB Nacional promove debate com especialistas sobre a proteção das patentes Leia mais »
A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame da Ordem Unificado, e a Fundação Getúlio Vargas decidiram ampliar o prazo recursal contra o resultado preliminar da prova prático-profissional do XXXII Exame da Ordem Unificado. Com isso, o item 5.3.1 do edital de abertura do XXXII EOU foi alterado para que o prazo recursal …
Ampliado o prazo recursal contra o resultado preliminar da prova prático-profissional Leia mais »
A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Gestão, Empreendedorismo e Inovação, promoverá o debate “Gestão de Carreiras de Advogados”, no dia 16 de setembro, a partir das 19h. O Cegei Talks está na oitava edição da série de um total de 10 rodadas de conversas sendo uma por mês. O evento vai emitir …
Gestão de carreira de advogados é tema da oitava edição do Cegei Talks Leia mais »
Neste mês de setembro, a Editora Juruá segue oferecendo acesso gratuito à Plataforma JuruáDocs para as obras “Comentários ao Código de Processo Civil” e “Comentários ao Código Penal”. Basta acessar a plataforma e usar as respectivas chaves para acessar os produtos: “CPC-GRATIS” e “CP-GRATIS”; o acesso estará liberado até o dia 30/09/2021. A JuruáDocs é …
JuruáDocs segue com acesso gratuito para CPC e CP até o fim de setembro Leia mais »
Brasília – Examinandos e examinandas já podem conferir o resultado preliminar da 2ª fase (prova prático-profissional) e o padrão de respostas definitivo do XXXII Exame de Ordem Unificado. O resultado foi divulgado nesta segunda-feira (6). Clique aqui para conferir o resultado preliminar da segunda fase Clique aqui para acessar a consulta individual ao resultado Os …