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A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, e a Fundação Getulio Vargas publicaram, nesta quinta-feira (23), o edital complementar que trata da abertura do prazo para pedido de reaproveitamento da 1ª fase do XXXII Exame de Ordem Unificado e inscrição automática dos ausentes na 2ª fase do XXXII Exame …

Aberto prazo de reaproveitamento da 1ª fase do XXXII Exame de Ordem Unificado Leia mais »

A OAB Nacional, por intermédio da sua Comissão Especial de Direito do Trânsito, realizou, nesta quinta-feira (23), o evento virtual “Os Efeitos Jurídicos da Nova Legislação de Trânsito – Lei n. 14.071/20”. A transmissão se deu pelo canal da OAB no Youtube. O presidente da comissão, Armando Souza, destacou na abertura dos debates que a …

OAB reúne especialistas em debate sobre os efeitos jurídicos da nova lei de trânsito Leia mais »

A OAB Nacional, por meio da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, promoverá o debate “A Defesa da Constituição: Homenagem ao Relator Bernardo Cabral”, alusivo à data de promulgação da Carta Magna. O evento virtual acontecerá no dia 5 de outubro deste ano, a partir das 11h, e será transmitido em tempo real pelo canal da …

OAB fará evento em homenagem ao relator da Constituição Bernardo Cabral Leia mais »

A OAB Nacional, por meio da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, divulgou na tarde desta quarta-feira (22) a Carta de Belém. A carta é resultado do III Fórum Nacional Sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, realizado com apoio da OAB-PA. O texto traz uma série de posicionamentos que foram cristalizados a …

Carta de Belém enfatiza capacidade jurídica das pessoas com deficiência Leia mais »

A Justiça Federal no Rio de Janeiro atendeu a uma solicitação da OAB Nacional e concedeu liminar determinando que a Petrobras regularize, imediatamente, a contratação de escritórios de advocacia estrangeiros. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (22) pela juíza Maria Amelia Senos de Carvalho, da 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro. Ao analisar a …

Justiça determina que Petrobras regularize contratação de escritórios de advocacia estrangeiros Leia mais »

A juíza Bianca Melo Cintra, da auditoria militar de Goiânia, decretou, nesta quarta-feira (22), a prisão preventiva do tenente da Polícia Militar de Goiás (PMGO) Gilberto Borges da Costa, e determinou ainda o afastamento cautelar de outros quatro policiais das atividades ostensivas (cabo Robert Wagner Gonçalves de Menezes e os soldados Idelfonso Malvino Filho, Diogenys …

Juíza determina prisão de policial que agrediu advogado em Goiás Leia mais »

A Política Nacional de Proteção de Dados foi o grande tema de destaque do segundo webinar da série “Maratona LGPD: Os Desafios na Proteção de Dados Pessoais”, realizado nesta terça-feira (21). O evento é promovido pela OAB Nacional, através da Comissão Especial de Proteção de Dados da OAB Nacional (CEPD), e pelo Sebrae Nacional, com …

Maratona LGPD debate os desafios da Política Nacional de Proteção de Dados Leia mais »

A OAB Nacional realizou na noite desta terça-feira (21) a abertura do III Fórum Nacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência. O evento, organizado por meio da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência e da Comissão de Proteção aos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB-PA, ocorreria este ano em Belém, mas …

III Fórum Nacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência discute capacidade jurídica Leia mais »

A Editora Juruá, em mais uma parceria com a OAB Nacional, está oferecendo acesso gratuito, até março de 2022, ao produto Comentários ao Código de Processo Civil, por Renê Hellman, professor e grande estudioso de Direito Processual Civil. Os comentários ao Código de Processo Civil podem ser consultados de qualquer dispositivo. Será possível ainda ter …

Comentários ao CPC está com acesso gratuito na JuruáDocs Leia mais »

A Comissão Especial de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, considera imperiosa a efetiva apuração dos fatos e a consequente responsabilização criminal e administrativa dos envolvidos na operação denominada “Ordem Pública”, deflagrada na região Norte Araguaia, pela Polícia Civil (PC), em relação à qual lideranças indígenas …

Nota sobre agressões a cidadão e ao povo karajá Leia mais »