A OAB Nacional, através da sua Comissão Especial de Proteção de Dados (CEPD), em parceria com o Sebrae Nacional, realizou um debate virtual para abordar a “Proteção de Dados nas Relações de Consumo”, na noite desta terça-feira (5). O webinar foi o quarto da série de seis eventos temáticos, denominada “Maratona LGPD: Os Desafios na …
Debate da maratona LGPD aborda a proteção de dados nas relações de consumo Leia mais »
A Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDPI) da OAB realizou, nesta terça-feira (5), a abertura oficial do I Encontro Virtual do colegiado. O evento, com a participação dos membros do grupo e de renomados especialistas, vai debater como tema principal “A Pessoa Idosa e o Estatuto do Idoso na Atualidade”, com a realização …
Comissão da OAB realiza encontro virtual para debater o Estatuto do Idoso Leia mais »
OAB Nacional, por intermédio da sua Comissão de Estudos Constitucionais, promoveu, nesta terça-feira (5), o evento virtual “A Defesa da Constituição: Homenagem ao Relator Bernardo Cabral”, em comemoração aos 33 anos de promulgação da Carta Magna brasileira e da relatoria de Cabral na Assembleia Constituinte. O evento foi transmitido ao vivo pelo canal da OAB …
A OAB Nacional, por meio da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, promoverá, a partir das 11h desta terça-feira (5), o debate virtual “A Defesa da Constituição: Homenagem ao Relator Bernardo Cabral”, alusivo à data de promulgação da Carta Magna. O evento será transmitido em tempo real pelo canal da OAB Nacional no YouTube. Participarão presidente …
OAB homenageará Bernardo Cabral em evento virtual Leia mais »
A OAB Nacional, por intermédio da Comissão Especial de Direito Aeronáutico, Espacial e Aeroportuário, deu início, nesta segunda-feira (4), ao II Seminário de Direito Espacial da Ordem dos Advogados do Brasil, com o tema “Mulheres no Espaço”. O evento é totalmente virtual e gratuito, com transmissão pelo canal da Ordem no YouTube, e vai até …
A OAB Nacional participou, nesta segunda-feira (4), da cerimonia de abertura do “Ciclo de Transparência Democrática – Eleições 2022”, promovido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para promover ações de transparência e marcar a abertura do código-fonte das urnas eletrônicas que serão utilizadas nas eleições do próximo ano. A Ordem foi representada na cerimônia pela conselheira …
OAB Nacional acompanha abertura do código-fonte das urnas eletrônicas no TSE Leia mais »
A OAB Nacional encaminhou ao Senado Federal sugestões de emendas e uma nota técnica acerca do PL 2.337/2021 (Reforma do Imposto de Renda) e da PEC 11//2019 (Reforma Tributária) com o objetivo de melhorar os textos e evitar prejuízos para a advocacia e para os profissionais liberais, que serão seriamente afetados pelas atuais propostas. Os …
OAB sugere melhorias aos textos das reformas Tributária e do IR em tramitação no Senado Leia mais »
A Escola Superior de Advocacia (ESA) Nacional, braço educacional da OAB, prorrogou até o próximo dia 15 de outubro as inscrições para o Programa de Bolsas Assistenciais para a Pós-graduação em Advocacia Cível. A dilatação do prazo se deu para evitar prejuízos aos candidatos, visto que o grande fluxo de acessos causou inconsistências no sistema. …
Por Daniel Souza e Felipe Santa Cruz As cenas expostas em reportagem do GLOBO são terríveis. Cidadãos que vivem na nossa cidade, o Rio de Janeiro, ou nas proximidades formam fila para garimpar, entre ossos e pelancas descartadas, algo para comer. A implacável realidade é descrita pelo motorista do caminhão que carrega as sobras: — …
Combater a fome é exigência constitucional e ética Leia mais »
A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, e a Fundação Getúlio Vargas, abriram nesta quinta-feira (30), às 14 horas, o prazo para o pedido de reaproveitamento da 1ª fase do XXXII Exame de Ordem Unificado (EOU), que se encerrará no dia 7 de outubro, às 17h. O aditivo de …
Aberto o prazo de inscrição no reaproveitamento da 1ª fase do XXXII Exame de Ordem Leia mais »