Notícias

A OAB Nacional, por meio da Comissão Eleitoral Nacional, está disponibilizando no site da instituição clique aqui as decisões proferidas em consulta referentes a matérias eleitorais do Sistema OAB.   A comissão é órgão deliberativo encarregado de supervisionar, com função correcional e consultiva, as eleições Seccionais e a eleição para a Diretoria do Conselho Federal, …

OAB disponibiliza decisões proferidas em consulta sobre processo eleitoral Leia mais »

A Procuradoria-geral da República (PGR) emitiu parecer favorável à tese da OAB Nacional em relação a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 6804 e se posicionou contra o adiamento de prazo e extinção de linha de crédito para precatórios. A PGR considerou inconstitucional o art. 101, caput, do ADCT, na redação dada pela Emenda Constitucional …

PGR emite parecer favorável à OAB contra adiamento de pagamento de precatórios Leia mais »

A OAB Nacional, por intermédio da sua Comissão Especial de Direito Condominial, deu início, nesta terça-feira (26), às atividades do evento virtual “I Congresso Brasileiro de Direito Condominial”, que prossegue até o dia 28. A transmissão ao vivo acontece no canal da OAB Nacional no Youtube, mas para fins de emissão de certificado, é necessário …

OAB dá início ao I Congresso Brasileiro de Direito Condominial Leia mais »

Terminou na tarde desta sexta-feira (22) o II Congresso Nacional de Coaching Jurídico. O presidente da Comissão Especial de Coaching Jurídico da OAB Nacional, Fernando Borges Vieira, proferiu a palestra de encerramento “O futuro: as tendências da advocacia”. Realizado nos dias 20, 21 e 22 de outubro, pela OAB Nacional, por meio de sua Comissão …

“Não há espaço para quem se satisfaz com o mínimo”, diz presidente da comissão de Coaching Leia mais »

A Escola Superior da Advocacia (ESA) Nacional realizará, no próximo domingo (24), as provas para os inscritos concorrerem às bolsas da pós-graduação à distância em Advocacia Cível. As atividades serão totalmente virtuais, sendo que cada candidato deve acessar, às 13h, o site esa.oab.org.br/inscricaobolsa e clicar em “Realizar prova”.   Em seguida, é necessário fazer login mediante e-mail …

Instruções para a prova de bolsas da pós-graduação em Advocacia Cível da ESA Nacional Leia mais »

A OAB Nacional defendeu no Supremo Tribunal Federal (STF) a inconstitucionalidade de dispositivos da Reforma Trabalhista que determinam um teto para o pagamento de indenizações decorrentes de dano moral em relações de trabalho. O julgamento do caso teve início nesta quarta-feira (20), com a manifestação das partes e dos amicus curiae. A sustentação oral em …

OAB defende a inconstitucionalidade de dispositivos que limitam indenizações trabalhistas Leia mais »

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou com alterações pontuais, nesta quarta-feira (20), o texto do Projeto de Lei 4830/20, permite que os honorários advocatícios sejam descontados diretamente do benefício previdenciário recebido pelo cliente em decorrência de processo administrativo. A matéria segue para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, …

Comissão aprova PL que permite descontar honorários previdenciários diretamente no benefício Leia mais »

A OAB Nacional divulgou, nesta quarta-feira (20), Carta Aberta do Conselho Federal para a XXXVIII Reunião de Altas Autoridades sobre Direitos Humanos do Mercosul (RAADH). O documento é resultado dos debates realizados entre os dias 1º e 19 de outubro, período em que foi realizada, de forma virtual, a XXXVIII RAADH. A reunião, que ocorre …

OAB divulga carta aberta com “pontos alarmantes” sobre a situação de direitos humanos no Brasil Leia mais »

O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, protocolou, na segunda-feira (18), um ofício no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) requerendo ao presidente do colegiado, ministro Luiz Fux, que analise a pertinência em determinar o retorno as atividades presenciais nos tribunais, compreendendo seus servidores e magistrados, sem restrições nos horários de atendimento, incluindo a realização …

“Não é possível termos bares abertos e fóruns fechados”, diz Santa Cruz sobre retorno presencial nos tribunais Leia mais »

O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, participou, nesta terça-feira (19), da 340ª sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que marcou a despedida dos conselheiros Marcus Vinicius Jardim Rodrigues e André Godinho, ambos indicados pela OAB para compor o órgão. O secretário-geral da OAB Nacional, José Alberto Simonetti, também participou da sessão. Santa …

Santa Cruz prestigia última sessão do mandato de indicados pela advocacia ao CNJ Leia mais »