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O professor José Geraldo de Sousa Júnior, membro consultor da Comissão Especial de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas da OAB Nacional, participou na manhã desta quarta-feira (17) de audiência com o embaixador da República de El Salvador no Brasil, Victor Lagos Pizzati. O objetivo do encontro foi tratar da situação da ex-primeira-dama salvadorenha Vanda …

Entidades realizam audiência para tratar da situação de ex-primeira dama salvadorenha Leia mais »

A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, nesta terça-feira (16) o resultado definitivo da 1ª fase (prova objetiva) do XXXIII Exame de Ordem Unificado (EOU). Resultado definitivo da prova objetiva (1ª fase) Consulta individual – Resultado definitivo da prova objetiva (1ª fase) Respostas aos recursos interpostos contra o …

Confira o resultado definitivo da 1ª fase do XXXIII Exame de Ordem Unificado Leia mais »

A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Gestão, Empreendedorismo e Inovação, promoverá o debate “Liderança na Advocacia”. O evento virtual será no dia 18 de novembro, a partir das 19h, e será transmitido pelo canal da OAB Nacional no Youtube. O Cegei Talks está na décima e última edição da série de conversas …

Liderança na advocacia será o tema do último Cegei Talks Leia mais »

A Ordem dos Advogados do Brasil saúda a eleição de Rodrigo Mudrovitsch para o cargo de juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos. Advogado militante e professor, o indicado possui notável currículo, tendo relevantes serviços prestados à cidadania e à advocacia. Atualmente, preside a Comissão Especial de Direito Penal da …

OAB saúda a eleição de Rodrigo Mudrovitsch para juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos Leia mais »

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil parabeniza e agradece aos parlamentares da Câmara Federal que, nesta quarta-feira, dia 10 de novembro de 2021, aprovou o valoroso Projeto de Lei Complementar nº. 49/2015, de autoria do Deputado Federal Fausto Pinato (PP/SP). Conduzido com maestria pelo Parlamentar Relator Júlio Cesar (PSD-PI) e aprovado pelos …

Nota de agradecimento pela aprovação do PLP 49/2015 Leia mais »

O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, participou da sessão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta terça-feira (9), para empossar dois novos ministros da corte e para a escolha do novo corregedor-geral da Justiça Eleitoral. Os ministros Benedito Gonçalves e Paulo de Tarso Sanseverino tomaram posse nos cargos de ministro efetivo e ministro substituto, …

Santa Cruz prestigia posse de novos ministros e do corregedor do TSE Leia mais »

O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, participou na noite desta terça-feira (9) de ato de lançamento do livro “Segurança Jurídica e Estado de Direito”, na sede do Conselho Federal, em Brasília. A publicação, realizada em coautoria com o ex-presidente da OAB Nacional e presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, Marcus Vinicius Furtado …

Segurança Jurídica é tema de coletânea organizada por presidentes da OAB Leia mais »

O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, nesta terça-feira (9), uma proposta de alteração legislativa, a ser encaminhada ao Congresso Nacional, para tornar crime o exercício irregular da advocacia. O texto aprovado pelo Pleno apresenta alterações para o aprimoramento da Lei 8.906/1994 (Estatuto da Advocacia e da OAB) com o objetivo de combater o exercício …

Pleno aprova proposta para tornar crime o exercício irregular da advocacia Leia mais »

A OAB Nacional outorgou, nesta terça-feira (9), a medalha, o troféu e o diploma Raymundo Faoro ao ministro e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, como forma de reconhecimento à atuação do magistrado na preservação do Estado Democrático de Direito. O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, destacou que a OAB – …

Ministro Lewandowski é homenageado com a honraria Raymundo Faoro Leia mais »

A OAB Nacional, em solenidade realizada na reunião do Conselho Pleno desta terça-feira (9), rendeu homenagens aos 90 anos da Faculdade de Direito do Estado do Piauí – hoje incorporada pela Universidade Federal do Piauí (UFPI) – e ressaltou alguns discentes notórios da escola: o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kássio Nunes Marques; a …

OAB celebra 90 anos da Faculdade de Direito do Piauí e homenageia ministro Nunes Marques Leia mais »