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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na última quinta-feira (18), o Projeto e Lei 4514/12 que garante a sustentação oral no julgamento de habeas corpus. O colegiado da Câmara deu aval ao parecer apresentado pelo deputado Fábio Trad (PSD/MS), relator da proposta e presidente da Frente Parlamentar da Advocacia. …

Câmara avança em projetos que fortalecem a advocacia e a ampla defesa Leia mais »

A OAB Nacional, por meio da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade, promoverá o Encontro Nacional das Comissões de Igualdade Racial e a implementação de ações afirmativas na OAB. O evento ocorrerá no dia 26 de novembro, a partir das 9h, e será transmitido em tempo real pelo canal da OAB Nacional no YouTube. A …

Comissão debaterá igualdade racial e ações afirmativas na OAB Leia mais »

A OAB Nacional manifesta profundo pesar pelo falecimento, na noite de sexta-feira (19), do ex-presidente do Conselho Federal e da OAB Pernambuco, José Cavalcanti Neves, aos 100 anos de idade. A diretoria da OAB decretou luto oficial de três dias.  Único pernambucano a presidir a OAB (1971 a 1973), José Cavalcanti Neves foi responsável por …

OAB decreta luto de três dias pelo falecimento de José Calvacanti Neves Leia mais »

A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Especial de Gestão, Empreendedorismo e Inovação, realizou na noite desta quinta-feira (18) a última rodada do CEGEI Talks, com o tema “Liderança na Advocacia”. O debate foi transmitido ao vivo pelo canal oficial da OAB no YouTube. Ao longo de todo o ano foram dez talk shows …

Cegei Talks encerra série de eventos com debate sobre liderança na advocacia Leia mais »

O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, participou de uma reunião virtual, na última quinta-feira (11), com a presidente da The Law Society of England and Wales, I. Stephanie Boyce, que é a primeira presidente negra da história da instituição. No encontro, os dirigentes abordaram e discutiram os efeitos da pandemia na advocacia, tanto …

Santa Cruz se reúne com a presidente da Law Society of England and Wales Leia mais »

A ESA Nacional iniciou, nesta quarta-feira (17), os trabalhos do seminário internacional ‘Negociação e Liderança – A Virada da Advocacia’. O evento será gratuito, com tradução simultânea, e prossegue até amanhã, com certificação de 9 horas. Para receber o certificado, é necessário realizar a inscrição aqui e assistir ao evento pela plataforma de eventos da …

ESA inicia seminário sobre negociação e liderança na advocacia Leia mais »

A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões, realizou a na noite desta terça-feira (16) o webinar “Desjudicialização do Direito das Famílias e das Sucessões”. O evento é a sexta edição da série que debate, ao longo de 2021, temas controvertidos na doutrina e jurisprudência. O membro da comissão, …

Desjudicialização do direito das famílias é destaque da série sobre temas controversos Leia mais »

A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões, realizou a na noite desta terça-feira (16) o webinar “Desjudicialização do Direito das Famílias e das Sucessões”. O evento é a sexta edição da série que debate, ao longo de 2021, temas controvertidos na doutrina e jurisprudência. O membro da comissão, …

Desjudicialização do direito das famílias é debatido em evento Leia mais »

A recente Lei n. 14.230/21 reformou a Lei de Improbidade Administrativa mediante a incorporação de posições jurisprudenciais, de modo a exigir a constatação do dolo do agente público para suportar uma acusação por improbidade. Controlar efetivamente a corrupção é tarefa de todos e pressupõe permitir uma diferenciação clara entre quem age com dolo e quem, …

Nota técnica sobre a aplicabilidade imediata da Lei 12.230/21 Leia mais »

A recente Lei n. 14.230/21 reformou a Lei de Improbidade Administrativa mediante a incorporação de posições jurisprudenciais, de modo a exigir a constatação do dolo do agente público para suportar uma acusação por improbidade. Controlar efetivamente a corrupção é tarefa de todos e pressupõe permitir uma diferenciação clara entre quem age com dolo e quem, …

Nota técnica sobre a aplicabilidade imediata da Lei 14.230/21 Leia mais »