A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, na última quarta-feira (8), o texto de um projeto de lei que isenta os advogados de pagar adiantamento de custas processuais em ações de cobranças e em execuções de honorários advocatícios. A proposta teve voto favorável no colegiado na forma de um substitutivo apresentado pelo …
Senado aprova PL que isenta advogados de adiantar custas processuais Leia mais »
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, na última quarta-feira (8), o texto de um projeto de lei que isenta os advogados de pagar adiantamento de custas processuais em ações de cobranças e em execuções de honorários advocatícios. A proposta teve voto favorável no colegiado na forma de um substitutivo apresentado pelo …
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, na última quarta-feira (8), o texto de um projeto de lei que isenta os advogados de pagar adiantamento de custas processuais em ações de cobranças e em execuções de honorários advocatícios. A proposta teve voto favorável no colegiado na forma de um substitutivo apresentado pelo …
Senado aprova PL que isenta advogados de pagar adiantamento de custas processuais Leia mais »
A OAB Nacional, por meio da OAB Editora, lançou na noite desta quinta-feira (9) o livro digital “O advogado do século XXI – os novos desafios do profissional do Direito”. A obra é fruto de uma parceria com a editora Nova Fronteira. O lançamento foi realizado durante uma live, transmitida ao vivo no canal oficial …
OAB lança livro sobre os novos desafios do profissional do Direito Leia mais »
O Projeto de Lei (PL) nº 5284/20, de autoria do deputado federal Paulo Abi-Ackel (PSDB/MG), recebeu do relator, deputado federal Lafayette de Andrada (REP/MG), parecer favorável à aprovação após análise do substitutivo. O novo texto inclui no projeto, entre outras medidas de reforço às prerrogativas da advocacia, a previsão de sustentação oral dos advogados nos …
PL que aprimora o Estatuto da Advocacia recebe parecer favorável na Câmara Leia mais »
A OAB Nacional, através da sua Comissão Especial de Direito de Jogos Lotéricos, Esportivos e Entretenimento (CEDJELE), realizou um evento virtual, nesta terça-feira (7), para debater as “Melhores Práticas de Regulação de Jogo”, com a participação de renomados advogados e especialistas no tema. O webinar foi transmitido ao vivo pelo canal oficial da Ordem no …
Comissão realiza debate sobre a regulação de jogos Leia mais »
A OAB Paraná, por meio da Comissão de Direito à Cidade, promoverá o “III Congresso de Direito à Cidade – Comutação em face da pandemia, dos 20 anos do Estatuto da Cidade e da revolução 5G” para fortalecer a aplicação do Direito Urbanístico no país. O evento acontecerá no dia 14 de dezembro deste ano, …
III Congresso de Direito à Cidade da OAB-PR discutirá Direito Urbanístico no país Leia mais »
A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, nesta segunda-feira (6), os locais de realização da 2ª fase (prova prático-profissional) XXXIII Exame de Ordem Unificado (EOU). O exame será aplicado no próximo domingo, dia 12 de dezembro de 2021, das 13h às 18h. Os portões das unidades de aplicação …
Confira os locais de prova da 2ª fase do XXXIII Exame de Ordem Unificado Leia mais »
A OAB Nacional, por intermédio da sua Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, nesta sexta-feira (3), o I Congresso Nacional de Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes – Prioridade Absoluta: Os Impactos e Efeitos da Pandemia. O evento ocorreu em plataforma digital e teve transmissão pelo canal da OAB Nacional …
OAB realiza congresso sobre impactos e efeitos da pandemia em crianças e adolescentes Leia mais »
O conselheiro federal paranaense e diretor tesoureiro do Conselho Federal da OAB, José Augusto Araújo de Noronha, recebeu nesta sexta-feira (03/12), em Gramado (RS), a Medalha Maurício Montanha Teixeira, a maior honraria outorgada pela Coordenação Nacional das Caixas de Assistência dos Advogados do Brasil – CONCAD pelos relevantes serviços prestados às Caixas de Assistência. Noronha …
Diretor tesoureiro do Conselho Federal recebe a Medalha Maurício Montanha Teixeira Leia mais »