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OAB apoia propostas de alteração no regimento do STF que fortalecem decisões colegiadas

Ordem promove o lançamento de cinco livros sobre direito

A OAB Nacional promoveu na noite desta segunda-feira (13) o lançamento de cinco livros. As obras abrangem diferentes aspectos do direito na abordagem de temas diversos. Foi realizado ato com alguns autores para autógrafos. O secretário-geral da OAB Nacional, José Alberto Simonetti, e o diretor tesoureiro, José Augusto Araújo de Noronha, participaram do lançamento, na …

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OAB apoia propostas de alteração no regimento do STF que fortalecem decisões colegiadas

Pleno elege representantes para o CNJ e forma lista sêxtupla para o TRF-1

O Conselho Pleno da OAB, reunido em caráter extraordinário nesta segunda-feira (13), escolheu, por votação nominal, os representantes da advocacia no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e formou a lista sêxtupla para a vaga de desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). As duas vagas para o CNJ no próximo biênio serão ocupadas …

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Nota da Comissão Especial de Defesa da Liberdade de Expressão

A Comissão de Liberdade de Expressão da OAB considera inaceitáveis as agressões sofridas por jornalistas na cobertura da visita do presidente à Bahia. A liberdade de imprensa é pilar fundamental da democracia, e a constante postura de ataque e desrespeito aos profissionais de mídia por parte do presidente coloca em risco o direito à informação, …

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Divulgado padrão de resposta preliminar da 2ª fase do XXXIII Exame da Ordem Unificado

A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, neste domingo (12), o padrão de resposta preliminar da 2ª fase, prova prático-profissional, do XXXIII Exame da Ordem Unificado (EOU), aplicado na mesma data. Os examinandos podem verificar quais são as respostas esperadas pela Fundação Getulio Vargas (FGV) para a peça …

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OAB apoia propostas de alteração no regimento do STF que fortalecem decisões colegiadas

Divulgado padrão de resposta preliminar da 2ª fase do XXXIII EOU

A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, neste domingo (12), o padrão de resposta preliminar da 2ª fase, prova prático-profissional, do XXXIII Exame da Ordem Unificado (EOU), aplicado na mesma data. Os examinandos podem verificar quais são as respostas esperadas pela Fundação Getulio Vargas (FGV) para a peça …

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Comunicado do XXXIII Exame de Ordem para Ilhéus (BA) e Teixeira de Freitas (BA)

A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, comunica aos examinandos que realizarão a prova prático-profissional do XXXIII Exame de Ordem Unificado (EOU), no dia 12 de dezembro de 2021, nas dependências da Universidade Estadual de Santa Cruz localizada no município de Ilhéus/BA e na Faculdade do Sul da Bahia …

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OAB e ESA promovem ciclo de palestras sobre atualidades da advocacia

A OAB Nacional e a Escola Superior de Advocacia (ESA Nacional) promoverão nos dias 15 e 16 de dezembro o evento virtual “Atualidades da Advocacia Cível – Ciclo de Palestras”. O evento, gratuito, ocorrerá em plataforma digital e será transmitido ao vivo pelos canais da ESA Nacional no Instagram e YouTube. O advogado e escritor …

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OAB promove Congresso Nacional da Diversidade Sexual e de Gênero

A OAB Nacional, por intermédio da sua Comissão Especial da Diversidade Sexual e de Gênero, promoveu, nesta sexta-feira (10), o XI Congresso Nacional da Diversidade Sexual e de Gênero. O evento foi realizado de modo telepresencial e debateu as conquistas obtidas nos últimos 10 anos, modos de sobrevivência na atualidade para a comunidade LGBTQIA+ e …

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OAB divulga edital do XXXIV Exame de Ordem Unificado

A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, nesta sexta-feira (10), o edital de abertura do XXXIV Exame de Ordem Unificado (EOU). As inscrições poderão ser feitas entre os dias 13 a 20 de dezembro de 2021. O último dia para pagamento da taxa de inscrição é no dia …

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Nota de repúdio à violação de prerrogativa de advogado

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e a Comissão Nacional de Advocacia Pública, tendo em vista o que consta no Processo n.º 49.0000.2021.009154-8, instaurado em face do Ofício ANAFE n.º 114/2021, que noticia que o Presidente da Fundação Nacional do Índio – FUNAI, Sr. Marcelo Augusto Xavier Silva, solicitou a abertura de …

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