A Escola Superior da Advocacia (ESA) Nacional, braço educacional do Conselho Federal da OAB, concederá aos aprovados no XXXIII Exame de Ordem Unificado 50% de bolsa de estudo nas parcelas dos cursos de pós-graduação que a instituição oferece em parceria com a Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) e com a Universidade Cândido Mendes …
A OAB Nacional manifesta profundo pesar pelo falecimento do advogado José Cardoso Dutra. Dutra foi deputado estadual e federal pelo Amazonas. Ele chegou a presidir a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. Em sua trajetória também integrou a Assembleia Nacional Constituinte em 1988 e foi secretário de justiça e da indústria e …
A OAB Nacional manifesta profundo pesar pelo falecimento do advogado José Cardoso Dutra. Dutra foi deputado estadual e federal pelo Amazonas. Ele chegou a presidir a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. Em sua trajetória também integrou a Assembleia Nacional Constituinte em 1988 e foi secretário de justiça e da indústria e …
É com imenso pesar que recebemos a notícia do falecimento do amigo e companheiro Marco Castilho. Foi o último presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade), na gestão 2019/2021, e era o atual vice-presidente da Federação Nacional das Associações Pestalozzi (Fenapestalozzi). Marco foi fervoroso e combativo militante dos direitos da pessoa …
O membro honorário vitalício da OAB Nacional Reginaldo Oscar de Castro realizou uma homenagem póstuma, nesta terça-feira (4), durante a missa de sétimo dia do jurista cearense e membro honorário vitalício da OAB Nacional e também da OAB Ceará, Francisco Ernando Uchôa Lima. Confira na íntegra o discurso proferido por Reginaldo Oscar de Castro aos …
Membro honorário vitalício presta homenagem póstuma a Ernando Uchôa Lima Leia mais »
A OAB Nacional manifesta profundo pesar falecimento do Membro Honorário Vitalício (MHV), Ernando Uchôa Lima, nesta segunda-feira (27), aos 89 anos. O Conselho Federal decretou luto oficial de três dias. Uchôa foi o único cearense a presidir a Ordem estando no comando da entidade no período de 1995 a 1998. Nascido em 1932, o advogado …
OAB Nacional decreta luto de três dias pelo falecimento de Ernando Uchôa Lima Leia mais »
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (16), uma matéria nascida de proposta da OAB-SC que pode ter impacto na advocacia de todo o país. Trata-se do Projeto de Lei nº 2365/2019, que veda a redução equitativa de honorários sucumbenciais quando a causa possuir valor líquido ou liquidável. O texto segue para deliberação do Senado. …
Proposta da OAB-SC que veda hipótese de redução de honorários passa na Câmara Leia mais »
O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, participou, na tarde desta quinta-feira (16), da cerimônia de posse de André Mendonça como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Mendonça assume a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio. André Mendonça foi indicado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e teve seu nome aprovado …
Santa Cruz acompanha posse de André Mendonça como novo ministro do STF Leia mais »
A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Especial de Direitos Autorais, realizou na manhã desta quinta-feira (16) o evento virtual “Perspectivas da Cultura e Direitos Autorais”. O encontro ocorreu em plataforma digital e foi transmitido ao vivo pelo canal da OAB Nacional no Youtube. Ricardo Castanheira, conselheiro na Representação Permanente de Portugal junto à …
Comissão promove debate Perspectivas da Cultura e Direitos Autorais para 2022 Leia mais »
A OAB Nacional empossou, nesta quinta-feira (16), sua Comissão Especial de Juristas Evangélicos e Cristãos, que será presidida pelo bispo Abner Ferreira. A comissão foi criada no último dia 30 de novembro, o Dia do Evangélico. A solenidade de posse contou com as presenças, entre outras autoridades, do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André …
OAB dá posse à Comissão Especial de Juristas Evangélicos e Cristãos Leia mais »