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OAB apoia propostas de alteração no regimento do STF que fortalecem decisões colegiadas

Confira o resultado definitivo da 2ª fase do XXXIII Exame de Ordem Unificado

A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, nesta quarta-feira (26), o resultado definitivo da 2ª fase (Prova Prático-Profissional) do XXXIII Exame de Ordem Unificado (EOU). Resultado definitivo da Prova Prático-Profissional (2ª fase) Consulta individual – Resultado definitivo da Prova Prático-Profissional (2ª fase) Respostas aos recursos interpostos contra o …

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OAB apoia propostas de alteração no regimento do STF que fortalecem decisões colegiadas

OAB e entidades lançam pacto pela vacinação de crianças contra a Covid-19

A OAB Nacional lançou, nesta sexta-feira (21), o Pacto pela Vida das Crianças Brasileiras. Trata-se de um compromisso em defesa da vacinação da população infanto-juvenil no país, firmado pelas entidades que, junto à OAB, compõem o Pacto pela Vida e pelo Brasil.  Além de apontar a necessidade da vacinação de crianças e adolescentes e as …

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OAB alerta cúpula do Legislativo sobre corte no orçamento da CVM

A OAB Nacional encaminhou ofícios aos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, nesta sexta-feira (21), alertando a cúpula do Legislativo sobre as consequências adversas do corte no orçamento da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). O órgão, responsável pela regulação, desenvolvimento e fiscalização do mercado de capitais no Brasil, sofreu …

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Por que é preciso falar sobre o assunto?

A advocacia, como um todo, é muito vulnerável aos problemas de saúde mental, já que os profissionais sofrem pressões diárias existentes na rotina de trabalho – prazos, lidar com litígio, obter clientes, ambientes altamente competitivos, entre outros aspectos que geram estresse, somados à sobrecarga imposta pela pandemia. Falar sobre saúde mental ainda é um tabu …

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Nota de Solidariedade

Manifesto minha irrestrita solidariedade ao ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União, diante dessa tentativa de impedirem o seguimento de apuração e de transparência necessárias ao trabalho de fiscalização da instituição, com a representação apresentada por suposto abuso de autoridade. A Ordem dos Advogados do Brasil sempre se colocou na defesa da independência …

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OAB vai ao STF questionar PEC dos Precatórios

A OAB Nacional protocolou, nesta quinta-feira (13), Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) com pedido cautelar em face das Emendas Constitucionais 113/2021 e 114/2021. A ação aponta a inconstitucionalidade das emendas, que são fruto da chamada “PEC dos Precatórios”. NA ADI, a OAB e outras entidades que aderiram questionam tanto a inconstitucionalidade formal, em decorrência de …

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Nota pública da OAB, AMB e confederações contra a Emenda do calote de precatórios

  O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, a Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB, a Confederação dos Servidores Públicos do Brasil – CSPB, a Confederação Nacional dos Servidores e Funcionários Públicos das Fundações, Autarquias e Prefeituras Municipais – CSPM, a Confederação Nacional das Carreiras e Atividades Típicas de Estado – …

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ESA Nacional oferece 50% de bolsa em pós para aprovados no XXXIII Exame de Ordem

A Escola Superior da Advocacia (ESA) Nacional, braço educacional do Conselho Federal da OAB, concederá aos aprovados no XXXIII Exame de Ordem Unificado 50% de bolsa de estudo nas parcelas dos cursos de pós-graduação que a instituição oferece em parceria com a Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) e com a Universidade Cândido Mendes …

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