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OAB apoia propostas de alteração no regimento do STF que fortalecem decisões colegiadas

Defesa intransigente da democracia e da advocacia marca discursos na posse da OAB Nacional

A solenidade de posse festiva da OAB Nacional, realizada na noite desta terça-feira (15), em Brasília, foi marcada por discursos que exaltaram, sobretudo, o papel fundamental do Estado Democrático de Direito, a importância central da advocacia e a necessidade do respeito irrestrito às prerrogativas que regem o exercício profissional de advogadas e advogados.  O discurso …

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OAB apoia propostas de alteração no regimento do STF que fortalecem decisões colegiadas

OAB mais próxima da advocacia é a realização de uma vocação

A mensagem do presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, foi inequívoca ao tomar posse em 1º de fevereiro. “Faremos uma gestão da advocacia para a advocacia”, disse. A pandemia precipitou uma urgência que já estava colocada antes da Covid-19. A advocacia desejava o apoio da OAB, e a Ordem queria estar mais próxima dos mais …

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OAB apoia propostas de alteração no regimento do STF que fortalecem decisões colegiadas

Ministros do STF e advogados falam sobre a missão da OAB

A mensagem do presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, foi inequívoca ao tomar posse em 1º de fevereiro. “Faremos uma gestão da advocacia para a advocacia”, disse. A pandemia precipitou uma urgência que já estava colocada antes da Covid-19. A advocacia desejava o apoio da OAB, e a Ordem queria estar mais próxima dos mais …

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OAB apoia propostas de alteração no regimento do STF que fortalecem decisões colegiadas

Juristas da Ordem recebem medalha Luiz Gama do IAB

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) realizou, nesta terça-feira (15/3), em Brasília, uma sessão para homenagear grandes nomes da advocacia e da luta pela democracia e pelo Estado Democrático de Direito no Brasil. A entidade agraciou os advogados Marcus Vinicius Furtado Coêlho, membro honorário vitalício da OAB Nacional, e Nabor Bulhões, ex-presidente da OAB-AL e …

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OAB apoia propostas de alteração no regimento do STF que fortalecem decisões colegiadas

Câmaras e Órgão Especial da OAB realizam mais de 70 julgamentos

Os órgãos colegiados da OAB Nacional analisaram, na segunda-feira (14/3), 71 processos de diversas áreas e temas de interesse da advocacia. Foram julgados ações de ética e disciplina, prestação de contas das seccionais, processos eleitorais, impedimentos, inidoneidades, pedidos de providências, entre outros. As sessões ocorreram na sede do Conselho Federal, em Brasília, com a participação …

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OAB apoia propostas de alteração no regimento do STF que fortalecem decisões colegiadas

PL que pune com infração disciplinar violação de prerrogativas é aprovado no Pleno

O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, nesta terça-feira (15/3), a proposta da bancada catarinense de um projeto de lei que sanciona disciplinarmente a violação de prerrogativas da advocacia por servidor público federal. O cerne do projeto está na alteração de dispositivos da Lei Federal 8.112/1990, o Regime Estatutário dos Servidores Públicos Civis da União.  …

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OAB irá requerer prorrogação de atendimento prioritário à advocacia nas agências do INSS

Reunido em caráter ordinário nesta terça-feira (15/3), o Conselho Pleno da OAB – na primeira sessão colegiada do triênio 2022-2024 – deliberou sobre temas caros à advocacia e à sociedade. Uma das decisões foi a de requerer ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) a prorrogação, por 180 dias, do acordo que garante atendimento prioritário …

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OAB criará memorial em homenagem a vítimas da Covid-19

O Conselho Federal da OAB aprovou, por unanimidade, a proposta de criação do “Memorial das vítimas da COVID-19”, em homenagem aos advogados, advogadas e colaboradores da Ordem que perderam suas vidas para a doença. A decisão foi tomada em reunião do Conselho Pleno da OAB Nacional desta terça-feira (15/3). Esta foi a primeira sessão colegiada …

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OAB celebra o Dia do Consumidor como data de lutas e conquistas

“Todos somos consumidores”. As palavras ditas em 1962 a congressistas pelo presidente dos Estados Unidos à época, John Kennedy, além de colocar em pé de igualdade políticos de notória proeminência da nação mais poderosa do planeta e os demais cidadãos do mundo, marcam a inspiração para a data celebrada neste 15 de março. Mais de …

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Secretários-gerais das seccionais se reúnem para debater temas comuns

Nesta segunda-feira (14/3), a OAB Nacional sediou o 1° Encontro Nacional do Secretariado-Geral dos Conselhos Seccionais. O objetivo de reunir os secretários-gerais dos estados é dar mais uniformidade ao sistema OAB, além de trocar informações, problemas e soluções. Foi, também, a inauguração do novo plenário do prédio da OAB. O presidente Beto Simonetti, que na …

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