A OAB-MG realiza nos dias 16 e 17 de novembro o Congresso de Processo Civil em observância aos quatro anos de vigência do novo CPC. As inscrições são limitadas e podem ser feitas na página oficial do evento. O congresso oferece certificação de 52 horas e será realizado das 8h às 22h. Todas as atividades …
Congresso de Processo Civil avalia os quatro anos do novo CPC Leia mais »
É com profundo pesar que a OAB Nacional comunica o falecimento do advogado e jurista Paulo Bonavides, aos 95 anos, nesta sexta-feira (30). O Conselho Federal da Ordem decretou luto oficial por três dias. Um dos constitucionalistas mais respeitados do país, Paulo Bonavides recebeu a medalha Rui Barbosa, a mais alta honraria concedida pela OAB, …
OAB decreta luto oficial pelo falecimento de Paulo Bonavides Leia mais »
A OAB Nacional, em parceria com a ESA Nacional e a Universidad Complutense de Madrid, promoveu, nesta sexta-feira (30), o I Webinar Brasil-Espanha: Proteção multinível de direitos fundamentais. O evento contou com a participação de renomados professores e constitucionalistas dos dois países, debatendo temas de direito constitucional, controle de constitucionalidade e proteção de direitos. O …
Webinar internacional debate direitos fundamentais no Brasil e na Espanha Leia mais »
O Supremo Tribunal Federal declarou a constitucionalidade da percepção de honorários de sucumbência pelos procuradores estaduais. A decisão ocorreu no julgamento de diferentes Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) que abordam o tema na perspectiva dos estados de Goiás (ADI 6135), Amapá (ADI 6160), Acre (ADI 6161), Mato Grosso do Sul (ADI 6169), Paraná (ADI 6177) …
A fragilidade do uso pela Justiça de reconhecimentos por fotografias como prova única para condenar réus é o mote de uma campanha da Comissão de Direitos Humanos da OAB-RJ, em conjunto com o coletivo de artistas 342Artes e a Mídia Ninja. Intitulada “Justiça para os Inocentes”, a iniciativa denuncia o racismo estrutural no Judiciário ao …
OAB-RJ participa de campanha “Justiça para os Inocentes” Leia mais »
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e o Colégio de Presidentes das Seccionais da OAB, diante do assassinato dos advogados Marcio Aprigio Chaves e Frank Alessandro Carvalhaes de Assis, vem a público manifestar solidariedade aos familiares e irrestrito apoio à OAB-GO e à advocacia goiana. Também estende condolências ao desembargador e ex-presidente …
OAB se manifesta sobre assassinato de advogados goianos Leia mais »
O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou o texto final do provimento que regulamenta a celebração de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) diante da prática de publicidade irregular e de infrações ético-disciplinares puníveis com a pena de censura. A proposta, amplamente debatida e aprovada por unanimidade, na sessão desta terça-feira (27), regulamenta o disposto …
A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Nacional da Mulher Advogada, realizará o webinar “Elas na Política em Debate: Violência política contra mulher, Fundo Eleitoral, Cota de Gênero e Propaganda”. O evento ocorrerá no dia 10 de novembro, das 10h às 12h, e será transmitido em tempo real pelo canal oficial da OAB no …
A consolidação democrática é um caminho em construção: ora há avanços, ora retrocessos. No entanto, hoje, nosso momento político suscita graves preocupações, pois instituições democráticas estão sob fortes ataques: a advocacia, a imprensa, os poderes constituídos, a própria Constituição Federal. É preciso um freio de arrumação. Após 30 anos das primeiras eleições presidenciais diretas pós-ditadura …
“A arena democrática encolheu e precisamos retomar nossa história” Leia mais »
Um parecer de autoria conjunta da Presidência Nacional, da Procuradoria Constitucional e da Presidência da Comissão de Defesa da República e da Democracia da OAB Nacional aponta a inconstitucionalidade e o descabimento da proposta de elaboração de uma nova Constituição para o Brasil a partir da realização de plebiscito que discuta a convocação de uma …
OAB aponta inconstitucionalidade de plebiscito para convocar Constituinte Leia mais »