A OAB Nacional, por intermédio da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA), promoveu, nesta quinta-feira (8), o evento virtual “III Diálogos sobre Prerrogativas da Mulher Advogada – Vestimenta, Cultura, Gênero e Raça”. O debate foi transmitido ao vivo pelo canal oficial da Ordem no Youtube. O evento trouxe o relato de três advogadas que sofreram …
A OAB Nacional manifesta profundo pesar pelo falecimento do advogado criminalista Armyson Lee Linhares de Carvalho, conselheiro seccional e procurador de prerrogativas da OAB-AC, por complicações decorrentes da covid-19. Armyson foi um dos mais combativos advogados criminalistas do Acre e intransigente defensor das prerrogativas profissionais da advocacia. Sua incessante dedicação à defesa da liberdade de …
A OAB Nacional, através da sua Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo, realiza, nos próximos dois dias (8 e 9/4), um webinar sobre os “Direitos da Pessoa com Autismo na Pandemia”, com a participação de especialistas, acadêmicos, parlamentares e da advocacia para debater o tema. Serão dois dias com discussões e …
OAB reúne especialistas para debater direitos das pessoas com autismo na pandemia Leia mais »
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por intermédio de sua Comissão Especial de Cultura e Arte e da Comissão Especial de Direitos Autorais, vem, por meio da presente nota, repudiar o projeto da reforma tributária que visa extinguir a imunidade tributária dos livros no Brasil, sob o argumento de que os mesmos …
Nota sobre a exclusão da imunidade tributária dos livros Leia mais »
O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, participou, nesta quarta-feira (7), do evento virtual “A Lei de Segurança Nacional e sua aplicação após Constituição de 1988”, com a participação de autoridades do campo democrático, pesquisadores, representantes do Judiciário e do Legislativo para debater os recentes episódios envolvendo a aplicação da LSN. O evento promovido …
A OAB Nacional, por meio da Comissão Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, divulgou, nesta terça-feira (6), o resultado do Concurso Cultural de Redação, que teve a participação de estudantes do ensino fundamental e médio das escolas públicas de todo o país, com idade de 12 anos a 18 anos incompletos. …
Comissão divulga resultado de concurso de redação para estudantes do ensino público Leia mais »
A OAB Nacional encaminhou, nesta terça-feira (6), um ofício manifestando total apoio à aprovação do Projeto de Lei 4727/2020, que tem como objetivo alterar o artigo 265 do Código de Processo Penal. O documento foi entregue para a senadora Soraya Vieira Thronicke, relatora do projeto que tem a autoria do senador Rodrigo Pacheco. O Projeto …
OAB apoia PL que extingue multa aplicada por juiz por abandono de processo Leia mais »
O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, participará da abertura do evento “A Lei de Segurança Nacional e sua aplicação após Constituição de 1988”, que acontecerá nos dias 7 e 8 de abril, a partir das 9h30min. O seminário é uma realização do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), em parceria com diversas organizações, …
Santa Cruz participará de evento sobre Lei de Segurança Nacional Leia mais »
A diretoria da OAB Nacional decidiu promover a volta gradual ao trabalho presencial dos servidores do Conselho Federal, colaboradores e terceirizados, a partir do dia 30 de marc¸o de 2021. Foi divulgado na tarde desta segunda-feira (5) a resolução 09/2021, que trata do assunto. O texto pondera que a volta deve ser realizada com a …
Resolução prevê retorno gradual ao trabalho presencial no Conselho Federal Leia mais »
A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Especial de Gestão, Empreendedorismo e Inovação (Cegei), promoverá o debate “Marketing Jurídico e o Novo Provimento”, no dia 15 de abril, a partir das 19 horas. O evento faz parte do Cegei Talks que irá realizar 10 rodadas de conversas sobre temas de interesse da advocacia ao …
Comissão promoverá debate sobre marketing jurídico Leia mais »