A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Especial de Gestão, Empreendedorismo e Inovação (CEGEI), realizou na noite desta quinta-feira (18) mais uma rodada do CEGEI Talks, com o tema “Marketing Jurídico e o Novo Provimento”, que discutiu as novas normas para publicidade na advocacia. Esta foi a terceira edição da série, que promoverá um …
O livro “O Novo Processo Civil Brasileiro” acaba de ganhar sua 2ª edição. Décimo livro lançado pelo procurador de justiça aposentado do MP-RJ Paulo Cezar Pinheiro Carneiro, a nova edição publicada pela Editora Forense, aborda novos temas como o julgamento virtual e por videoconferência. O livro está disponível para compra nas versões impresso e e-book. …
Livro amplia discussão sobre o novo Código de Processo Civil Brasileiro Leia mais »
A OAB Nacional protocolou junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (14), embargos de declaração contra a decisão da corte que afastou a aplicação da Taxa Referencial (TR) na correção monetária de créditos trabalhistas. Os embargos foram elaborados conjuntamente com a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra). Os presidentes da OAB, …
Foi publicado nesta quarta-feira (14) a Resolução 5/20, que altera o Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB para estabelecer paridade de gênero (50%) e a política de cotas raciais para negros (pretos e pardos), no percentual de 30%, nas eleições da OAB. Ambas as alterações foram aprovadas pelo Conselho Pleno, instância máxima …
O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, recebeu, nesta terça (13), o parecer da comissão de juristas que aponta o cometimento de crime de responsabilidade pelo presidente da República no enfretamento à pandemia de covid-19. O documento será encaminhado para discussão no Conselho Pleno da OAB Nacional e no Colégio de Presidentes das Seccionais …
O Conselho Pleno da OAB promoveu, nesta terça-feira (13), um desagravo público ao advogado Gustavo Badaró, que é conselheiro federal da entidade na bancada de São Paulo. Badaró foi ofendido em suas prerrogativas profissionais pelos procuradores da República Deltan Dallagnol e Júlio Noronha ao ser interceptado em suas comunicações telefônicas com seus clientes, réus na …
OAB promove desagravo público ao conselheiro federal Gustavo Badaró Leia mais »
Por maioria de votos das bancadas, o Pleno do Conselho Federal da OAB, reunido de forma virtual nesta terça-feira (13), aprovou a autorização para que a diretoria da OAB Nacional realize estudos acerca de esforços logísticos necessários para aquisição de doses de vacinas contra a covid-19, de modo a viabilizar a imunização da advocacia somente …
A OAB Nacional manifesta profundo pesar pelo falecimento do ex-presidente da OAB-MS Geraldo Escobar Pinheiro, ocorrido na madrugada deste sábado (10), em Campo Grande, devido a complicações associadas à covid-19. Escobar presidia a Comissão Provisória de Acompanhamento da Covid-19 na OAB-MS, criada por sua sugestão. Além de ex-presidente da OAB-MS, ele ocupou outras funções no …
A OAB Nacional, por meio da sua Comissão Especial de Direito Desportivo, realizou, nesta sexta-feira (9), um evento virtual para debater o “O Marco Regulatório do Clube Empresa: O PL 5516/2019”, com a participação de especialistas, da advocacia e do senador Carlos Portinho, relator da Lei da Sociedade Anônima do Futebol (SAF). O presidente da …
OAB Nacional realiza debate com relator do PL da Sociedade Anônima do Futebol Leia mais »
É com profundo pesar que a OAB Nacional comunica o falecimento do advogado Mário Sérgio Duarte Garcia, ex-presidente e membro honorário vitalício do Conselho Federal da entidade. O Conselho Federal decretou luto oficial por três dias. “Manifesto meu profundo pesar pelo falecimento do eterno presidente Mário Sérgio Duarte Garcia. Homens da grandeza de Mário Sérgio …
OAB Nacional decreta luto de três dias pelo falecimento de Mário Sérgio Duarte Garcia Leia mais »