A Diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil comunica aos interessados a reabertura do prazo das inscrições para a 1ª fase do XXXII EOU, em caráter de excepcionalidade, em razão do adiamento da prova objetiva do XXXII EOU, motivado pela pandemia da COVID-19. A prova será aplicada no dia 13 de junho, …
O presidente da OAB-PE, Bruno Baptista, instituiu uma comissão que ficará encarregada pela celebração do centenário de José Cavalcanti Neves, ex-presidente da seccional e único pernambucano a presidir o Conselho Federal da OAB. A criação da comissão ficou definida após uma reunião do presidente com Jorge Neves, ex-presidente da OAB-PE e filho do homenageado, realizada …
OAB-PE institui comissão para celebração do centenário de José Cavalcanti Neves Leia mais »
A OAB Nacional, por meio de sua Comissão de Direito Ambiental, aderiu à campanha Seja Legal com a Amazônia, iniciativa que busca agregar diversos atores nacionais para propor medidas contra a grilagem de terras públicas na região, um dos principais vetores do desmatamento ilegal. A adesão da Ordem à campanha será formalizada durante a V …
A OAB Nacional, através da sua Comissão Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizará uma audiência pública, no dia 28 de maio, a partir das 14h, para debater o tema “Segurança Jurídica das Adoções Judiciais no Brasil”, com a participação da advocacia e de especialistas no tema. O canal da OAB …
A OAB Nacional, através da sua Comissão Especial de Direito Condominial, vai realizar um evento virtual para debater sobre “LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados – Alcance e Repercussão nos Condomínios”, no dia 26 de abril, a partir das 16h, com a participação de advogados e especialistas na aplicação da LGPD e da …
OAB promoverá palestra sobre o alcance e a repercussão da LGPD no Direito Condominial Leia mais »
A OAB Nacional propôs nesta segunda-feira (19) duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI), com pedido de medida cautelar, para questionar no Supremo Tribunal Federal (STF) normas da chamada “PEC Emergencial” (Emenda Constitucional 109/2021), promulgada no último dia 15 de março. Os dispositivos que estão sendo questionados pela Ordem postergaram prazos para o pagamento de precatórios …
A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Especial de Direito Urbanístico, abriu as inscrições para o I Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico, evento virtual que será realizado no dia 2 de julho, das 9h às 19h, com transmissão por links específicos que serão divulgados posteriormente. Os debates ficarão a cargo de especialistas do tema, …
A OAB Nacional participou, na tarde desta sexta-feira (16), do primeiro dia da Audiência Pública convocada pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, no âmbito da tramitação da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635. A ADPF questiona a política de segurança pública do governador afastado do Rio de Janeiro Wilson Witzel. Representaram …
OAB participa de audiência pública que debate diminuição da letalidade da polícia do RJ Leia mais »
A OAB Nacional, por meio da Comissão Nacional de Relações Internacionais (CNRI), vai promover uma conferência Internacional para debater como tema “Desenvolvimento Sustentável e Transição Digital”, no dia 12 de maio, a partir das 10h no horário de Brasília (14h no horário de Portugal). O evento contará ainda com a parceria da Academia Sino-Lusófona da …
A OAB Nacional, através da Comissão Especial de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, realizou, nesta sexta-feira (16), a audiência pública “Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas”. Foram discutidos aspectos da realidade dos povos e comunidades indígenas, com abordagem na preservação dos mecanismos de defesa de seus direitos. Foram debatidos temas como demarcação de terras, …