A Coordenação Nacional das Caixas de Assistência (Concad) promoverá uma live para anunciar os detalhes de sua parceria com o grupo Exame, maior plataforma de notícias em negócios do país. O grupo tem expandido sua atuação e agora também atende outros mercados de conteúdo, como o da educação. O encontro será no próximo dia 10 …
Live irá detalhar parceria firmada entre a Concad e o grupo Exame Leia mais »
A OAB Nacional, por meio das Comissões Especiais de Direito Marítimo e Portuário e Aeronáutico, Espacial e Aeroportuário, realizará o I Encontro Nacional de Direito Marítimo e Aeronáutico. O evento virtual acontecerá nos dias 15 e 16 de junho, a partir das 16h, e será transmitido em tempo real pelo canal da OAB Nacional no …
OAB promoverá o I Encontro Nacional de Direito Marítimo e Aeronáutico Leia mais »
A OAB Nacional, por intermédio da Coordenação de Acompanhamento da Lei de Segurança Nacional, teve atuação destacada na aprovação, pela Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei n. 2462/1991, que tipifica crimes contra o Estado Democrático de Direito e revoga a Lei de Segurança Nacional. Dentre os principais pontos do texto, está a tipificação penal …
OAB teve participação decisiva na criação do tipo penal que combate as fake news Leia mais »
A OAB Nacional, através da sua Comissão Especial de Defesa do Consumidor, vai realizar um evento virtual para marcar o lançamento da campanha “Acesso Pleno à Justiça – OAB em Defesa da Liberdade do Consumidor”, com a participação de especialistas da área e representantes de entidades de defesa do consumidor, além de ministros de cortes …
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se uniram à Ação da Cidadania na campanha Brasil Sem Fome, para arrecadar alimentos e contribuir no combate à fome no país. A parceria é tema do encontro virtual que acontece na quinta-feira (6), às 15h, com a presidente da AMB, …
AMB e OAB se unem à Ação da Cidadania na campanha Brasil Sem Fome Leia mais »
A OAB Nacional recebeu com entusiasmo a decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) que garante a prerrogativa da advocacia adotar a chamada investigação defensiva para buscar provas em empresas ou entidades privadas. No aspecto prático, a decisão permitirá que advocacia e Ministério Público tenham à disposição os mesmos métodos. A Ordem já …
A OAB Nacional, por intermédio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, informa que nesta terça-feira (4), às 17h, será aberto prazo para os examinandos inscritos no XXXII Exame de Ordem Unificado realizarem requerimento fundamentado para solicitar a alteração de área jurídica da prova prático-profissional, bem como alteração de local de prova. O prazo …
Prazo para alterações de área jurídica da prova prático-profissional e local de prova Leia mais »
A OAB Nacional deu início, nesta terça-feira (4), ao procedimento de elaboração da lista sêxtupla para a vaga de desembargador destinada à advocacia no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3). A vacância decorre da aposentadoria voluntária da desembargadora Cecília Marcondes. O edital – disponibilizado no Diário Eletrônico da OAB – determina que as inscrições …
OAB Nacional abre processo de formação da lista sêxtupla para o TRF-3 Leia mais »
A OAB Nacional deu início, nesta segunda-feira (3), ao procedimento de elaboração da lista sêxtupla para a vaga de desembargador destinada à advocacia no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). A vacância decorre da posse do desembargador Kassio Nunes Marques no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O edital – publicado no …
OAB Nacional abre processo de formação da lista sêxtupla para o TRF-1 Leia mais »
A OAB Nacional, por intermédio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, estabeleceu nesta sexta-feira (30) um novo cronograma para o XXXII Exame de Ordem Unificado, cujo edital foi retificado por aditivo publicado na presente data. A prova objetiva será no dia 13 de junho de 2021. Novas inscrições podem ser feitas até as …
OAB define novo cronograma para o XXXII Exame de Ordem Unificado Leia mais »