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OAB apoia propostas de alteração no regimento do STF que fortalecem decisões colegiadas

Programa “Stage International”, da Ordem dos Advogados de Paris, recebe inscrições até 22 de junho

Estão abertas as inscrições para o programa de treinamento “Stage International”, um projeto da Ordem dos Advogados de Paris em parceria com a École de Formation Professionelle des Barreaux du Ressort de la Cour d’appel de Paris (EFB) que existe desde 1991. Destinado a jovens advogados francófonos, o estágio oferece uma oportunidade a advogados e …

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OAB apoia propostas de alteração no regimento do STF que fortalecem decisões colegiadas

Presidente da Comissão e Procurador falam sobre Sistema Nacional de Defesa das Prerrogativas na Conjur

O presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Ricardo Breier, e o procurador Nacional de Defesa das Prerrogativas do Conselho Federal da OAB, Alex Sarkis, publicaram artigo na revista eletrônica Conjur sobre o o Sistema Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia. Aprovado na sessão plenária da última …

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OAB apoia propostas de alteração no regimento do STF que fortalecem decisões colegiadas

Inscrições para os Jogos da Advocacia Nacional vão até 5 de junho

Atenção, atletas da advocacia: as inscrições para a primeira edição dos Jogos da Advocacia Nacional vão até 5 de junho. O evento, organizado pela Concad com apoio do Conselho Federal da OAB, será realizado entre 3 e 8 de julho, em Goiânia (GO). Para se inscrever, é necessário procurar a Caixa de Assistência dos Advogados …

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OAB apoia propostas de alteração no regimento do STF que fortalecem decisões colegiadas

Diretoria do STJD do Futebol toma posse no Conselho Federal da OAB

O Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol (STJD) está sob novo comando. Nesta quarta-feira (24/5), os auditores José Perdiz de Jesus e Felipe Bevilacqua de Souza foram empossados como presidente e vice-presidente, respectivamente, para a gestão 2023/2024, na sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília. Em nome da OAB Nacional, o vice-presidente Rafael …

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OAB apoia propostas de alteração no regimento do STF que fortalecem decisões colegiadas

Simonetti destaca esforços para interiorização da advocacia na abertura da conferência da OAB-PE

Representantes do Conselho Federal da OAB, da Seccional de Pernambuco, autoridades e juristas abriram a Conferência Estadual da Advocacia de Pernambuco, nesta quinta-feira (25/5), em Petrolina, no Sertão do São Francisco. Em mensagem enviada especialmente para o evento, o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, destacou a sede do evento como mostra do compromisso do …

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OAB apoia propostas de alteração no regimento do STF que fortalecem decisões colegiadas

OAB parabeniza André Tavares e Floriano Marques por nomeação ao TSE

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) parabeniza André Ramos Tavares e Floriano de Azevedo Marques pela nomeação ao cargo de ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas vagas destinadas à classe de juristas. Os nomes foram publicados pelo Palácio do Planalto no Diário Oficial da União desta quinta-feira (25/05). Tavares já …

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OAB apoia propostas de alteração no regimento do STF que fortalecem decisões colegiadas

OAB abre primeiro Seminário de Interiorização da ESA em Santarém (PA)

Com o intuito de promover a capacitação continuada e a atualização jurídica focadas na advocacia do interior, o Conselho Federal da OAB, por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA) Nacional, deu início nesta quinta-feira (18/5) ao 1º Seminário de Interiorização Jurídica da ESA Nacional, em Santarém (PA). O evento prossegue na sexta-feira, com painéis …

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OAB apoia propostas de alteração no regimento do STF que fortalecem decisões colegiadas

Comissão leva pautas das pessoas com deficiência ao Ministério dos Direitos Humanos

Integrantes da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB estiveram em reuniões na Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, do Ministério de Direitos Humanos e Cidadania (MDHC). O objetivo principal da visita foi fortalecer o relacionamento institucional entre as entidades e discutir várias pautas relacionadas à Pessoa com Deficiência (PCD). …

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OAB apoia propostas de alteração no regimento do STF que fortalecem decisões colegiadas

CFOAB apresenta memorial em audiência pública no STJ pedindo cancelamento da Súmula 231

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) apresentou, nesta quarta-feira (17/5), durante Audiência Pública realizada de forma híbrida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), memorial com pedido de revogação da Súmula nº 231. A normativa limita a pena provisória ou definitiva abaixo do mínimo legal no caso de circunstâncias atenuantes previstas em …

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