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A OAB Nacional ajuizou, nesta quinta-feira (2), no Supremo Tribunal Federal (STF), Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), com pedido de concessão de tutela de urgência antecipada, contra atos e omissões da gestão das políticas públicas do setor cultural nacional. A Ordem questiona atos normativos e condutas específicas, bem como uma longa série de …

OAB vai ao STF contra atos e omissões do governo no setor cultural brasileiro Leia mais »

A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Direito de Jogos Lotéricos, Esportivos e Entretenimento – CEDJELE, promoverá o evento virtual: “Melhores Práticas de Regulação de Jogo”. A webinar será no dia 7 de dezembro deste ano, a partir das 19h, e será transmitido em tempo real no canal da OAB Nacional no Youtube. O …

Webinar debaterá melhores práticas de regulação de jogo Leia mais »

A OAB Nacional, por meio da OAB Editora, lançará, no dia 9 de dezembro, a partir das 19h, o livro digital “O advogado do século XXI – os novos desafios do profissional do Direito”, uma parceria com a editora Nova Fronteira. A live será transmitida em tempo real pelo canal da ESA Nacional no YouTube …

OAB lançará livro sobre os novos desafios do profissional do Direito Leia mais »

O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, participou da inauguração do Museu do Supremo Tribunal Federal, em cerimônia realizada nesta quinta-feira (2). Diversas autoridades e ministros da corte participaram do evento que celebra a história do tribunal e da democracia no Brasil. O novo local reúne todo o acervo da corte em um único …

OAB participa de inauguração do novo Museu do STF Leia mais »

A OAB Nacional, por intermédio da Comissão Especial de Direito Tributário, promoveu nesta quinta-feira (2) o evento “Retrospectiva Tributária 2021”, ocorrido no formato híbrido. Houve presencial no plenário do Edifício Sede, em Brasília, e virtual, transmitido ao vivo pelo canal da OAB Nacional no Youtube. O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, participou da …

Comissão realiza debate Retrospectiva Tributária 2021 Leia mais »

O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, foi condecorado na tarde desta quarta-feira (1º) com a comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho (OMJT) Grau Grande Oficial. A homenagem é concedida às instituições e às personalidades que se destacam no exercício de suas profissões ou pelos serviços prestados à sociedade e à Justiça …

Santa Cruz recebe comenda da Ordem do Mérito do Judiciário do Trabalho Leia mais »

A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem, divulgou, nesta quarta-feira (1º), o calendário dos próximos certames do Exame de Ordem Unificado previstos para 2022. Confira a previsão de datas:   XXXIV EXAME DE ORDEM UNIFICADO Publicação do Edital de Abertura 10/12/2021 Período de Inscrição 13/12/2021 a 20/12/2021 Prova Objetiva – …

Confira o calendário para os certames do Exame de Ordem Unificado de 2022 Leia mais »

A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Especial de Estudos Permanentes sobre o Compliance, promoveu nesta quarta-feira (1º) o evento virtual “Diálogos sobre ESG”. O evento ocorreu em plataforma digital e foi transmitido ao vivo no canal oficial da OAB Nacional no Youtube. ESG é uma sigla em inglês que significa Environmental, Social and …

Comissão debate agenda ESG no contexto da advocacia em evento online Leia mais »

A Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional) abriu as inscrições, nesta terça-feira (30), para o curso Diversidade Racial e Sistema de Justiça, que visa o aprofundamento na pesquisa sobre o processo de construção do racismo estrutural e seus desdobramentos no sistema de justiça, seus antecedentes históricos e impactos legais e institucionais. As aulas serão …

ESA Nacional lança o curso Diversidade Racial e Sistema de Justiça Leia mais »

A OAB Nacional instituiu, nesta terça-feira (30), a Comissão Especial de Juristas Evangélicos e Cristãos (CEJEC). A criação do colegiado foi oficializada pela assinatura do presidente nacional da Ordem, Felipe Santa Cruz, e realizada simbolicamente no Dia Nacional do Evangélico, instituído pela Lei Federal n. 12.328/2010. Os trabalhos da comissão serão presididos pelo advogado Abner …

OAB Nacional cria Comissão de Juristas Evangélicos e Cristãos Leia mais »