Neste dia 10 de março, “Dia do Advogado Previdenciário”, o Conselho Federal da OAB parabeniza todos os advogados e advogadas que militam na Advocacia Previdenciária no Brasil. Os colegas que atuam na área lutam pela execução de direitos sociais previstos na Constituição, garantido a aplicação correta de benefícios essenciais à sobrevivência daqueles que contribuíram ao …
OAB Nacional celebra dia da Advocacia Previdenciária Leia mais »
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) admitiu a entrada da OAB Nacional como assistente em um procedimento administrativo em face do Ministério Público da Bahia (MP-BA), apresentado pela OAB-BA, contra uma recomendação do órgão que sugere a rescisão de acordos e a não contratação de escritórios de advocacia pelo município de Madre de Deus-BA. …
OAB Nacional atuará no CNMP em caso sobre contratação de escritórios Leia mais »
Integração entre o direito e o setor de bens e serviços, democracia e liberdade. Estes foram os termos mais citados durante a cerimônia de homenagem ao presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, realizada pela Confederação Nacional do Comércio (CNC) na tarde desta quinta-feira (10/3), na sede da instituição, no centro do Rio de Janeiro. A …
Simonetti recebe a Medalha Amigo do Comércio da CNC no Rio de Janeiro Leia mais »
A presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Cristiane Damasceno, participou na manhã desta quinta-feira (10/3) de ato comemorativo ao Dia Internacional da Mulher a convite do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Emmanoel Pereira. Durante o encontro, um café da manhã no gabinete da presidência, o magistrado apresentou o observatório de excelências …
Comissão da Mulher da OAB participa de ato de criação do observatório feminino do TST Leia mais »
O Plenário do Senado aprovou nesta 5ª feira (10/3) o projeto de lei 4727/2020, de autoria do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente da Casa e ex-conselheiro federal da OAB. A proposta corrige o artigo 265 do Código de Processo Penal (CPP) para assegurar que apenas a OAB possa apurar e aplicar sanções disciplinares à advocacia. …
Senado aprova exclusividade da OAB em processo ético Leia mais »
A atuação do sistema de Defesa das Prerrogativas da OAB Nacional garantiu o trancamento de uma ação penal contra um advogado que havia sido responsabilizado pela emissão de um parecer em um processo licitatório. A Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas (PNP) obteve êxito na ação junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). …
O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD/MG), leu em plenário na tarde desta quarta-feira (9/3), o ofício encaminhado pelo Conselho Federal da OAB contendo as duas indicações da Ordem para a composição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O senador informou que as indicações já foram enviadas à Comissão de Constituição e Justiça do …
Presidente do Senado confirma envio de nomes de indicados da Ordem à CCJ Leia mais »
A Câmara dos Deputados encerrou, nesta quarta-feira (9/3), o ciclo de audiências públicas do grupo de trabalho sobre o Projeto de Lei 3890/2020, que cria o Estatuto das Vítimas. Com a fase de debates concluída, as próximas reuniões serão internas. Até aqui, 40 convidados foram recebidos na Câmara para tratar do tema em quatro audiências …
Câmara dos Deputados encerra debates públicos sobre Estatuto das Vítimas Leia mais »
A OAB Nacional fechou uma parceria com a BuscaJuris, ferramenta gratuita de pesquisa em jurisprudências com aplicação de inteligência artificial. A solução – que atualmente reúne julgados de 15 Tribunais de Justiça do Brasil – facilitará a entrega de resultados cada vez mais assertivos nas buscas por decisões em caráter jurisprudencial no âmbito das cortes …
Parceria entre OAB e BuscaJuris dá acesso gratuito à jurisprudência de tribunais Leia mais »
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, recebeu Alexandre Chini, juiz auxiliar da presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e presidente do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje). Eles conversaram sobre melhorias e aperfeiçoamento do sistema dos juizados. O encontro ocorreu nessa 3ª feira (8/3), na sede do Conselho Federal da OAB. O diretor-tesoureiro …
OAB e Fonaje debatem melhorias nos Juizados Especiais Leia mais »