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O senador Weverton Rocha (PDT-MA) foi designado relator do PL 5284/2020 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Além de ser analisado pela comissão, o texto ainda deve passar pelo plenário do Senado. O projeto, proposto pelo deputado federal Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG) e relatado na Câmara pelo deputado Lafayette de Andrada (Rep-MG), foi …

Senador Weverton Rocha relatará na CCJ projeto que garante prerrogativas Leia mais »

“A histórica vitória obtida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para a advocacia no Superior Tribunal de Justiça (STJ) é um exemplo robusto da complexidade do processo legislativo brasileiro, que frequentemente demanda a atuação social para se ver efetivado”. É o que aborda o artigo do ex-presidente da OAB nacional e membro honorário vitalício …

Ex-presidente da OAB escreve no Estadão sobre CPC e honorários Leia mais »

Dirigentes da OAB Nacional e da Ação da Cidadania contra a Fome, a Miséria e pela Vida se reuniram na manhã desta quarta-feira (23/3), em Brasília. O presidente nacional da Ordem, Beto Simonetti, recebeu o presidente do Conselho da Ação da Cidadania, Daniel Souza, e o diretor-executivo da entidade, Kiko Afonso. A presidente da Comissão …

Combate à fome é tema de encontro entre OAB e Ação da Cidadania Leia mais »

Presidente nacional da OAB entre 2016 e 2019, Claudio Lamachia foi fundamental na vitória obtida no Superior Tribunal de Justiça (STJ) pela OAB a favor da aplicação do artigo 85 do CPC. Lamachia teve artigo publicado na terça-feira (22/3) no jornal O Estado de S. Paulo, no qual avaliou a fixação dos honorários advocatícios, além …

Lamachia lembra sequência de lutas até a decisão vitoriosa sobre honorários Leia mais »

O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, recebeu nesta quarta-feira (23/3) a visita do presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), Marcos Camargo, na sede do Conselho Federal, em Brasília.  Na reunião, os presidentes discutiram pautas comuns em defesa das garantias individuais. Entre os assuntos abordados, estão a reforma do Código de Processo …

OAB e peritos da PF discutem pautas comuns em defesa das garantias individuais Leia mais »

Antes de pensar em atuar institucionalmente na OAB, Milena Gama já era chamada pelos colegas para tarefas em prol da defesa das prerrogativas. Isso ocorreu desde o início de sua carreira, em 2001, porque ela já tomava providências sempre que via uma violação ao exercício da profissão. Hoje secretária-geral adjunta da OAB Nacional, ela afirma …

Paridade da OAB é referência para outras instituições, diz Milena Gama Leia mais »

A OAB Nacional e a Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe) tiveram, na manhã desta quarta-feira (23/2), um encontro para diálogo institucional. O presidente da Ordem, Beto Simonetti, recebeu em seu gabinete dirigentes da Anafe para tratar de demandas das carreiras da advocacia pública federal. Simonetti destacou que a OAB não faz qualquer distinção …

OAB e Anafe alinham pautas da advocacia pública federal Leia mais »

O Conselho Federal da OAB enviou, nesta quarta-feira (23/3), um ofício ao presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), José Carlos Oliveira, e ao procurador-geral federal do órgão, Virgílio Ribeiro de Oliveira, com pedido de informações sobre as providências que o órgão está tomando para manter o atendimento à advocacia e ao público durante …

OAB atua por continuidade de serviços durante greve no INSS Leia mais »

Após a histórica vitória da advocacia no Superior Tribunal de Justiça (STJ), com a fixação dos honorários de sucumbência em obediência aos critérios estabelecidos pelo novo Código de Processo Civil (CPC), a defesa das prerrogativas na nova gestão da OAB Nacional já atua em diversas outras frentes para proteger advogados e advogadas de todo o …

“Nosso objetivo é fortalecer ainda mais a defesa das prerrogativas”, afirma Ricardo Breier Leia mais »

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, recebeu na tarde desta terça-feira (22/3) a delegação da Associação Brasileira da Advocacia Municipalista (ABAM). O presidente da ABAM, Marco Aurelio de Medeiros Villar, parabenizou Simonetti pela eleição e posse da nova composição do Conselho Federal e apresentou a diretoria da entidade que preside. O dirigente falou ainda …

Em audiência, associação de advocacia municipalista busca parceria da OAB Leia mais »