O Conselho Federal da OAB apresentou questão de ordem, nesta terça-feira (13/6), para que a Presidência do Supremo Tribunal (STF) proclame o resultado de inadmissibilidade de recurso extraordinário apresentado pela União. A peça contesta decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que estabeleceu o Código de Processo Civil como base para fixação de honorários de …
Capaz de redigir contratos, elaborar petições e, por último, mas não menos importante, passar no Exame de Ordem, não à toa o ChatGPT tem feito muitos advogados questionarem se correm o risco de serem substituídos pela Inteligência Artificial (IA). A ferramenta de geração de texto por IA da startup OpenAI possibilita a criação de textos …
O Conselho Federal da OAB participou, na noite desta segunda-feira (12/6), da inauguração da sede da Subseção de Chapecó, no Oeste de Santa Catarina. O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti; o vice-presidente nacional, Rafael Horn; além de autoridades da política e dirigentes de Ordem estiveram presentes no evento. O espaço é uma conquista antiga …
Em ação de interiorização, OAB inaugura sede para a advocacia chapecoense Leia mais »
A Coordenação de Exame de Ordem Unificado divulgou, nesta segunda-feira (12/6), edital complementar de reaproveitamento da 1ª fase do 37º EOU. O edital traz informações completas sobre como o examinando deve proceder. O examinando que desejar reaproveitar o resultado de aprovação na 1ª fase do 37º Exame de Ordem Unificado deverá fazê-lo, exclusivamente via Internet, …
Confira o edital complementar de reaproveitamento do 37º EOU Leia mais »
A subseção de Campos Novos da OAB/SC teve a nova sede inaugurada em maio. Com localização privilegiada, o local passa a contar com moderno auditório, salas de reunião, espaços para atendimento a clientes e escritório compartilhado, em mais uma ação de interiorização da OAB. O vice presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, destacou que a …
Em mais uma ação de interiorização da OAB, foi inaugurada a subseção de Santo Amaro da Imperatriz, a 53ª da OAB/SC, no último mês de maio, abrangendo os municípios de Santo Amaro, Águas Mornas, Angelina, Anitápolis, Rancho Queimado e São Bonifácio. “São em momentos como esses, de posse de nova diretoria de uma recém-criada subseção, …
Santo Amaro da Imperatriz recebe a mais nova subseção da OAB/SC Leia mais »
O Conselho Federal da OAB atuou em diversas frentes após os atos de 8 de janeiro, em Brasília. O objetivo foi assegurar as prerrogativas de advogadas e advogados que atuam nos casos decorrentes do ataque aos prédios dos Três Poderes. Desde o início, o foco do Sistema OAB foi defender o Estado Democrático de Direito, …
OAB atua para a defesa da advocacia e da cidadania após os atos de 8 de janeiro Leia mais »
A primeira etapa do Programa de Bolsas Indígenas e Quilombolas de Língua Portuguesa (IFP, na sigla em inglês) teve início em Brasília, nesta segunda-feira (12/6). A ação é uma parceria da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e da …
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), completa 31 anos de magistratura nesta segunda-feira (12/6). Em reconhecimento às décadas de dedicação ao Judiciário brasileiro, o Conselho Federal da OAB registra sua homenagem. “A trajetória do ministro é marcada por conquistas e realizações que, indiscutivelmente, contribuíram para o aprimoramento da Justiça …
OAB cumprimenta ministro do STJ Reynaldo da Fonseca por 31 anos de magistratura Leia mais »
Em um país que lidera o ranking latino-americano de fertilização in vitro (FIV), inseminação artificial e transferência de embriões, o debate sobre o tema torna-se cada vez mais necessário. Por este motivo, a Comissão Especial e Bioética e Biodireito do CFOAB, nesta quarta-feira (7/6) realizou o evento virtual “Os Aspectos Polêmicos sobre a Inseminação Artificial …
Comissão de bioética e biodireito debate perspectiva legal da inseminação artificial Leia mais »