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OAB apoia propostas de alteração no regimento do STF que fortalecem decisões colegiadas

Beto Simonetti participa de sessão solene no Senado pelos 100 anos da morte de Ruy Barbosa

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, esteve, na manhã desta quarta-feira (1°/3), em sessão solene para lembrar o centenário de falecimento de Ruy Barbosa. A iniciativa para a homenagem é do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. A cerimônia lembrou a história e a importância do patrono do Senado e da advocacia, com forte atuação …

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OAB apoia propostas de alteração no regimento do STF que fortalecem decisões colegiadas

Edital para formação de lista sêxtupla do STJ é publicado no Diário Eletrônico da OAB

O Conselho Federal da OAB disponibilizou nesta quarta-feira (1º/3), no Diário Eletrônico da OAB (DEOAB), o edital para a formação da lista sêxtupla constitucional destinada ao preenchimento de vaga destinada à advocacia no Superior Tribinal de Justiça.  A vaga está aberta em virtude da aposentadoria do ministro Felix Fischer. Os(as) interessados(as) devem formalizar o pedido …

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OAB apoia propostas de alteração no regimento do STF que fortalecem decisões colegiadas

Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais escreve sobre Ruy Barbosa na Folha de S. Paulo

O membro honorário vitalício do Conselho Federal da OAB e presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB Nacional, Marcus Vinicius Furtado Coêlho teve artigo publicado pelo jornal Folha de S. Paulo nesta quarta-feira (01/03). “O legado de Ruy Barbosa para a Federação e a República” fala sobre o centenário de morte do jurista …

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OAB apoia propostas de alteração no regimento do STF que fortalecem decisões colegiadas

Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais escreve sobre Rui Barbosa na Folha de S. Paulo

O membro honorário vitalício do Conselho Federal da OAB e presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB Nacional, Marcus Vinicius Furtado Coêlho teve artigo publicado pelo jornal Folha de S. Paulo nesta quarta-feira (01/03). “O legado de Rui Barbosa para a Federação e a República” fala sobre o centenário de morte do jurista …

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OAB apoia propostas de alteração no regimento do STF que fortalecem decisões colegiadas

Representante da OAB é eleito ouvidor nacional do Conselho Nacional do Ministério Público

O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Rogério Magnus Varela foi eleito, por aclamação, ouvidor nacional do Ministério Público. Varela é representante da advocacia no colegiado, e o seu mandato vale pelos próximos 12 meses. A eleição foi realizada nesta terça-feira (28/2), no CNMP, durante a 2ª sessão ordinária de 2023.  Também por …

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Caravana das Prerrogativas 2023 é lançada em Pernambuco com subseções e visitas a instituições

A seccional da OAB-PE foi a primeira escala da Caravana das Prerrogativas 2023, evento itinerante de defesa das garantias legais da advocacia da OAB Nacional lançado nesta terça-feira (28/2). Com o slogan Mais Prerrogativas pelo Brasil e com a presença de representantes de todas as 27 subseções do Estado, a iniciativa é realizada pela Comissão …

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OAB celebra lançamento de coleção de livros em homenagem a Ruy Barbosa

Nesta quarta-feira (1/3), data que marca o centenário da morte de Ruy Barbosa, a OAB participa do lançamento de três livros que homenageiam o grande jurista brasileiro. O evento de lançamento ocorrerá em Brasília, às 19h, com presença do presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, Marcus Vinicius Furtado Coêlho. Serão lançados o volume 1 …

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OAB apoia propostas de alteração no regimento do STF que fortalecem decisões colegiadas

CFOAB sedia palestra sobre conquista do voto feminino

Para celebrar os 91 anos da conquista do voto feminino, nesta segunda-feira (27/2),  o Conselho Federal da OAB abriu suas portas para receber a palestra “A Conquista do Voto Feminino e a Busca pela Cidadania Plena”. O evento foi promovido pela Comissão da Mulher Advogada (CMA) da OAB-DF e contou com a presença da presidente …

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ESA aborda Direito das Famílias perante os Tribunais Superiores em live nesta terça (28/2)

A Escola Superior de Advocacia (ESA Nacional) promove, nesta terça-feira (28/2), live sobre “Temas controvertidos em Direito das Famílias perante os Tribunais Superiores”. A transmissão será realizada no canal da ESA no YouTube e no Instagram, a partir das 19h. A transmissão será ministrada pela professora Maria Berenice Dias. Ela também é jurista, advogada e ex-magistrada …

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OAB lamenta morte de Roque Aras e declara 3 dias de luto

A OAB Nacional lamenta o falecimento do advogado Roque Aras. Ao longo da carreira, ele exerceu funções como secretário da OAB-BA, procurador-geral de Salvador e juiz do trabalho. Ele foi um dos aprovados no primeiro concurso para a Advocacia Geral da União (AGU). O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, determinou a realização de três …

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