O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, recebeu o ministro do Superior Tribunal Militar (STM) tenente-brigadeiro do ar Francisco Joseli Parente Camelo na tarde desta segunda-feira (6/3) na sede do Conselho Federal da OAB. O ministro convidou o presidente nacional para acompanhar a posse dele à frente da Corte. A solenidade está prevista para 16 …
Em mais um passo rumo à interiorização da Ordem, o presidente nacional Beto Simonetti inaugurou a nova sede da 6ª Subseção do município de Sinop (MT), na tarde desta sexta-feira (3/3). O evento contou com a presença do diretor-tesoureiro do Conselho Federal, Leonardo Campos. O presidente nacional parabenizou a gestão mato-grossense, presidida por Gisela Cardoso, …
OAB Nacional inagura a segunda maior subseção do Mato Grosso, em Sinop Leia mais »
No contexto da interiorização da OAB Nacional, em conjunto com a programação do Mês da Mulher, a Diretoria Nacional da OAB esteve representada em Sinop, no Mato Grosso, para uma série de eventos nesta semana. A presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA), Cristiane Damasceno, esteve na cidade e participou de um encontro de …
Comissão Nacional da Mulher Advogada participa de abertura do Março da Mulher na OAB-MT Leia mais »
A secretária-geral adjunta do Conselho Federal da OAB, Milena Gama, participou do 5º Colégio de Ouvidores, nesta sexta-feira (3/3). O encontro foi realizado na OAB-RN e contou com a participação da vice-presidente da secccional, Lidiana Dias, e de representantes de todas as seccionais e do Conselho Federal. Durante a abertura, Milena Gama parabenizou a atuação …
OAB debate criação da Ouvidoria da Mulher nas seccionais durante 5º Colégio de Ouvidores Leia mais »
O Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) divulgou, nesta sexta-feira (3/2), a “Carta de Belo Horizonte”. O documento marca o encerramento do evento realizado na capital mineira, após três dias consecutivos de atividades. A carta trouxe quatro conclusões aprovadas por unanimidade. A primeira delas ressalta a necessária autonomia administrativa e financeira …
Consepre reafirma compromisso com presença de magistrados nas comarcas Leia mais »
O Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) divulgou, nesta sexta-feira (3/2), a “Carta de Belo Horizonte”. O documento marca o encerramento do evento realizado na capital mineira, após três dias consecutivos de atividades. A carta trouxe quatro conclusões aprovadas por unanimidade. A primeira delas ressalta a necessária autonomia administrativa e financeira …
O 1º Encontro de Presidentes de Comissões de Direito Urbanístico foi realizado na quinta e sexta-feira, 2 e 3 de março, na sede da OAB Nacional, em Brasília. Durante a atividade, foram encaminhadas as propostas para o 2º Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico, previsto para o final de agosto, que contará com painéis de discussão …
Comissão de Direito Urbanístico irá promover congresso nacional em agosto Leia mais »
Confira abaixo como foi o trabalho das comissões no decorrer da semana: COMISSÃO NACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL A Comissão Nacional de Direito Ambiental reuniu na quarta-feira (2/3) para aprovar pareceres e levantar questões relevantes para serem tratadas pela comissão juntamente com o governo federal. Na presente reunião foi aprovado o voto de relatoria do advogado …
Confira como foi o trabalho das comissões temáticas do CFOAB no decorrer da semana Leia mais »
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) sustentou, na quarta-feira (1º/3), contra a adoção da taxa Selic enquanto taxa de juros de mora e correção monetária das dívidas civis, durante julgamento do REsp nº 1081149/RS, no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A entidade participa do processo como amicus curiae e foi representada …
OAB defende correção alternativa à Selic para dívidas civis em julgamento no STJ Leia mais »
A subseção de Campina Grande, no Agreste paraibano, recebeu a terceira parada da Caravana das Prerrogativas 2023. Nesta quinta-feira (2/3), foram realizadas agendas institucionais, com avanços na participação da OAB Nacional na formação de servidores públicos, na participação da entidade nas decisões envolvendo o INSS Digital e na garantia de direitos da mulher advogada durante …
Campina Grande é a primeira subseção a receber a Caravana das Prerrogativas 2023 Leia mais »