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OAB apoia propostas de alteração no regimento do STF que fortalecem decisões colegiadas

Plano Nacional de Interiorização avança com inaugurações e projetos

Visando o fortalecimento da advocacia fora das capitais, a Coordenação Nacional de Interiorização da Advocacia realizou nesta segunda-feira (14/3), em Belo Horizonte (MG), reunião para discutir novas ações de interiorização em todo o país.  Compareceram o diretor-tesoureiro da OAB Nacional, Leonardo Campos; o coordenador nacional de Interiorização da Advocacia, João de Deus; a coordenadora-geral adjunta, …

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OAB apoia propostas de alteração no regimento do STF que fortalecem decisões colegiadas

Corregedoria Nacional da OAB visita seccional de MG em atividade de correição

O Conselho Federal da OAB promoveu, nesta terça-feira (14/3), mais uma etapa de correição, desta vez em Minas Gerais, aproveitando as atividades feitas em Belo Horizonte com o conselho pleno realizado na segunda (13/3).  A equipe da OAB Nacional que passou pela seccional da OAB de Minas Gerais foi composta pela corregedora nacional-adjunta da OAB, …

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OAB apoia propostas de alteração no regimento do STF que fortalecem decisões colegiadas

Colégio de Diretores-Tesoureiros debate aprimoramentos na gestão de recursos

Diretores-tesoureiros das Seccionais e do Conselho Federal estiveram reunidos, nesta terça-feira (14/3), em Belo Horizonte (MG), durante o 14º Colégio de Diretores-Tesoureiros dos Conselhos Seccionais da OAB. Entre os itens abordados na pauta, estavam o aprimoramento do processo de prestação de contas na gestão de recursos da advocacia e as experiências das seccionais no processo …

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OAB apoia propostas de alteração no regimento do STF que fortalecem decisões colegiadas

Colégio de presidentes das CAA/Concad anuncia inscrições para Olimpíadas da Advocacia

As datas de inscrições para a primeira edição das Olimpíadas das Advocacia foram anunciadas nesta terça-feira (14/3) durante o 5º Colégio de presidentes das Caixas de Assistência aos Advogados (CAA) e da Coordenação Nacional das Caixas de Assistência dos Advogados (Concad). Os interessados em participar podem fazer a sua inscrição entre 3 de abril e …

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OAB apoia propostas de alteração no regimento do STF que fortalecem decisões colegiadas

Simonetti reafirma compromisso com liberdades no Conselho de Direitos Humanos da ONU

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou virtualmente da 52ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, na Suíça, nesta terça-feira (14/3). No painel que abordou o tema “Combate ao Terrorismo”, ele apresentou um panorama do Brasil, destacando os pilares que mantêm a democracia e a harmonia social. “Venho reafirmar o …

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OAB apoia propostas de alteração no regimento do STF que fortalecem decisões colegiadas

Fida julga 28 processos durante reunião nesta terça-feira

O Conselho Gestor do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (Fida) reuniu-se, na manhã desta terça-feira (14/3), em Belo Horizonte, para o julgamento de 28 processos. A sessão foi conduzida pelo presidente do órgão e decano do Conselho Federal, Felipe Sarmento. “São sempre muito importantes as reuniões do Fida, que congregam hoje, de …

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OAB apoia propostas de alteração no regimento do STF que fortalecem decisões colegiadas

OAB lamenta mortes e presta solidariedade ao AM

A OAB Nacional lamenta as mortes e desaparecimentos ocorridos após as chuvas de domingo em Manaus, no Amazonas. “Neste momento de dor, somos solidários com as famílias das vítimas e reconhecemos o papel fundamental dos profissionais que atuam na busca pelos desaparecidos”, afirma o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, que nasceu e cresceu na …

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OAB apoia propostas de alteração no regimento do STF que fortalecem decisões colegiadas

Pleno aprova ajuizamento de ADPF contra Decreto que estabelece “mínimo existencial”

O Conselho Pleno da OAB aprovou, nesta segunda-feira (13/3), o ajuizamento de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) contra o Decreto nº. 11.150/2022, que regulamenta a preservação e o não comprometimento do “mínimo existencial” para fins de prevenção, tratamento e conciliação de situações de superendividamento em dívidas de consumo, de que trata o Código …

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OAB apoia propostas de alteração no regimento do STF que fortalecem decisões colegiadas

Pleno aprova proposta de emenda ao Estatuto da Advocacia para coibir assédio contra mulher

Por unanimidade, o Conselho Pleno da OAB aprovou, nesta segunda-feira (13/3), proposta de alteração do Estatuto da Advocacia da OAB (Lei n. 8.906/1994), apresentada pela Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA), presidida pela conselheira federal Cristiane Damasceno, da OAB-DF. A sugestão de projeto de lei, que será enviada ao Congresso Nacional, inclui no rol de …

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Projeto “Carreiras”, focado na mulher advogada, é lançado no Pleno de Belo Horizonte

O maior projeto para alavancar carreiras femininas foi lançado durante o Conselho Pleno de Belo Horizonte (MG), nesta segunda-feira (13/3). O “Projeto Carreiras” tem como finalidade preparar mulheres para ocupar cargos de liderança.  “Precisamos colocar as mulheres onde elas quiserem estar. Por isso estamos lançando o Projeto Carreiras, para preparar essa mulher para assumir o …

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