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OAB apoia propostas de alteração no regimento do STF que fortalecem decisões colegiadas

Supremo declara inconstitucional a inscrição de militares e policiais

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais as alterações no Estatuto da Advocacia que autorizavam policiais e militares da ativa a exercer a advocacia em causa própria. O julgamento se deu em plenário virtual e foi concluído às 23h59 de sexta-feira (17/3).  Segundo o entendimento da Corte, não é possível conciliar as atividades …

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OAB apoia propostas de alteração no regimento do STF que fortalecem decisões colegiadas

Nota em apoio ao retorno dos atos judiciais presenciais

Conforme pleito apresentado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, no fim de 2022, pelo retorno das atividades presenciais no Poder Judiciário em todo o país. A OAB acredita que a medida é essencial para promover a democratização do acesso à Justiça e que, pela ausência …

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OAB apoia propostas de alteração no regimento do STF que fortalecem decisões colegiadas

Câmaras e turmas do Conselho Federal da OAB analisaram 62 processos nesta sexta-feira

As três câmaras de julgamento do Conselho Federal da OAB realizaram sessões nesta sexta-feira (17/3). Entre os 62 processos analisados, a maior parte teve como foco aspectos do exercício profissional, além de análise de contas das seccionais. A Primeira Câmara, presidida pela secretária-geral da OAB, Sayury Otoni, julgou 12 processos, sendo que quatro foram suspensos …

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OAB apoia propostas de alteração no regimento do STF que fortalecem decisões colegiadas

Nota de pesar: Carlos Adauto Vieira

O Conselho Federal da OAB recebe com pesar a notícia do falecimento do advogado Carlos Adauto Vieira, na manhã desta sexta-feira (17/3). Ele presidiu a subseção de Joinville da OAB, no triênio 1998-2000. Em homenagem ao advogado, foi feito um minuto de silêncio durante a sessão do Conselho Pleno da seccional catarinense. O advogado completaria …

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OAB apoia propostas de alteração no regimento do STF que fortalecem decisões colegiadas

Ouvidor-geral do CFOAB publica artigo sobre o Dia do Ouvidor, celebrado nesta quinta-feira

O Dia do Ouvidor é comemorado nesta quinta-feira, 16 de março. O ouvidor-geral do Conselho Federal da OAB, o conselheiro federal José Augusto Araújo de Noronha, escreveu sobre a efeméride e, principalmente, ressaltou a importância da escuta ativa para a advocacia nos dias de hoje. “Expressar-se bem é também um requisito relevante em muitas atividades, …

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OAB apoia propostas de alteração no regimento do STF que fortalecem decisões colegiadas

OAB participa da posse da nova presidência do Superior Tribunal Militar

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou da solenidade de posse do novo presidente e do novo vice-presidente do Superior Tribunal Militar (STM). A cerimônia ocorreu nesta quinta-feira (16/3), no plenário da Corte, em Brasília (DF). Tomaram posse como presidente o ministro Francisco Joseli Parente Camelo e, como vice, o ministro  José Coêlho Ferreira. …

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OAB apoia propostas de alteração no regimento do STF que fortalecem decisões colegiadas

Confira o gabarito definitivo e o resultado preliminar da 1ª fase do 37º EOU

A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, nesta quinta-feira (16/3), o gabarito definitivo da 1ª fase (prova objetiva) do 37º Exame de Ordem Unificado (EOU). Foi confirmada a anulação de duas questões da prova. Resultado definitivo da prova objetiva (1ª fase)  Consulta individual – Resultado definitivo (1ª fase)  …

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OAB sedia lançamento de obra sobre direito, mídia e liberdade de expressão

Nesta quarta-feira (15/3), o Conselho Federal da OAB abriu suas portas para o lançamento de “Direito, Mídia e Liberdade de Expressão: Custos da Democracia”. O livro é organizado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, pelo professor de Direito Financeiro na USP Heleno Torres e pelo professor de Direito Penal na USP Pierpaolo …

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OAB apoia propostas de alteração no regimento do STF que fortalecem decisões colegiadas

Claudio Lamachia representa CFOAB na Assembleia Geral dos Advogados de Língua Portuguesa

O Conselho Federal da OAB participou da Assembleia Geral da União dos Advogados de Língua Portuguesa (UALP), nos dias 13, 14 e 15 de março em Lisboa, Portugal. O membro honorário vitalício Claudio Lamachia representou a OAB Nacional no encontro. Entre outros assuntos debatidos, a Assembleia Geral lançou a “Partilha de informação e experiência sobre …

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OAB Nacional participa da posse de Jhonatan de Jesus no TCU

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou, nesta quarta-feira (15/3), da posse de Jhonatan Pereira de Jesus como ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), em vaga decorrente da aposentadoria da ministra Ana Arraes. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União do dia 1º deste mês. O novo integrante da Corte …

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