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OAB apoia propostas de alteração no regimento do STF que fortalecem decisões colegiadas

Órgão Especial normatiza atuação da advocacia

O Órgão Especial do Conselho Federal da OAB realizou sessão extraordinária, em formato virtual, nesta terça-feira (21/3). Ao todo, 17 processos, dentre recursos e consultas, foram julgados pelo colegiado, sendo apreciadas duas consultas que normatizam a atuação da advocacia. Em uma das consultas, reafirmou-se o teor da Súmula 02/2009, que prevê incompatibilidade entre o exercício …

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OAB apoia propostas de alteração no regimento do STF que fortalecem decisões colegiadas

CFOAB instala Coordenação da Advocacia Partidária

O Conselho Federal da OAB instalou, na tarde desta terça-feira (21/3), a Coordenação da Advocacia Partidária, por meio da Comissão Especial de Direito Eleitoral. O grupo de trabalho terá a participação de 23 representantes da advocacia de partidos, de diferentes agremiações. A ideia é discutir temas relevantes para unificar propostas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).  …

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OAB apoia propostas de alteração no regimento do STF que fortalecem decisões colegiadas

Programa de Bolsas para indígenas e quilombolas de Língua Portuguesa está com inscrições abertas

Visando formar novas lideranças indígenas e quilombolas para debater soluções às crises do clima e da biodiversidade, a Forest Stewardship Council Indigenous Foundation (FSC-IF) está com inscrições abertas, até 7 de abril, para o “Programa de Bolsas Indígenas de Língua Portuguesa”. O objetivo deste programa é aumentar o conhecimento dos Povos Indígenas e quilombolas sobre …

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OAB apoia propostas de alteração no regimento do STF que fortalecem decisões colegiadas

Programa de Bolsas Indígenas de Língua Portuguesa está com inscrições abertas

Visando formar novas lideranças indígenas para debater soluções às crises do clima e da biodiversidade, a Forest Stewardship Council Indigenous Foundation (FSC-IF) está com inscrições abertas, até 7 de abril, para o “Programa de Bolsas Indígenas de Língua Portuguesa”. O objetivo deste programa é aumentar o conhecimento dos Povos Indígenas sobre os principais mecanismos existentes …

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OAB apoia propostas de alteração no regimento do STF que fortalecem decisões colegiadas

Conselho Federal esclarece inclusão de novos conteúdos no 38º Exame de Ordem

Conforme previsto em Provimento aprovado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), o 38º Exame de Ordem Unificado (EOU) terá a inclusão de três áreas na avaliação: Direito Eleitoral, Financeiro e Previdenciário. O total de questões da primeira fase permanecerá o mesmo, 80. Contudo, as áreas de Direito Administrativo, Civil, Processo Civil, …

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OAB apoia propostas de alteração no regimento do STF que fortalecem decisões colegiadas

Conselho Federal participa da inauguração da subseção de Xinguara (PA)

Em mais uma ação de interiorização da OAB, o Conselho Federal e a Seccional do Pará inauguraram a sede da subseção de Xinguara, no sul do Pará. O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, gravou uma mensagem para a advocacia paraense, especialmente para as advogadas e advogados que atuam na região. O vídeo foi exibido …

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OAB apoia propostas de alteração no regimento do STF que fortalecem decisões colegiadas

Presidente da OAB-PA inaugura nova sede da OAB em Xinguara

No início do mês, em 3 de março, em mais uma ação de interiorização da OAB, o presidente da seccional do Pará e um dos coordenadores do Plano Nacional de Interiorização da Advocacia, Eduardo Imbiriba, e o presidente da subseção de Xinguara, Evandro Santana, inauguraram a sede da subseção no município, na região sul do …

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OAB apoia propostas de alteração no regimento do STF que fortalecem decisões colegiadas

Simonetti participa da reinauguração da subseção de Taguatinga (DF)

A sede da primeira subseção da Seccional da OAB no Distrito Federal, em Taguatinga, foi reinaugurada com melhorias no espaço e nos serviços oferecidos aos advogados e advogadas. O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou da cerimônia, nesta segunda-feira (20/3). Em sua fala, destacou uma das principais bandeiras da gestão, a interiorização, como iniciativa …

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OAB apoia propostas de alteração no regimento do STF que fortalecem decisões colegiadas

OAB promove primeiro Seminário de Interiorização em Santarém (PA)

O Conselho Federal da OAB, por meio da Escola Nacional Superior de Advocacia (ESA) e da Coordenação de Interiorização, promove, no dias 18 e 19 de maio, o 1° Seminário de Interiorização Jurídica, que será realizado em Santarém, no Pará. A programação conta com a presença de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), integrantes do …

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OAB apoia propostas de alteração no regimento do STF que fortalecem decisões colegiadas

OAB promove primeiro Seminário de Interiorizarção em Santarém (PA)

O Conselho Federal da OAB, por meio da Escola Nacional Superior de Advocacia (ESA) e da Coordenação de Interiorização, promove, no dias 18 e 19 de maio, o 1° Seminário de Interiorização Jurídica, que será realizado em Santarém, no Pará. A programação conta com a presença de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), integrantes do …

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