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OAB apoia propostas de alteração no regimento do STF que fortalecem decisões colegiadas

Comunicado sobre o restabelecimento dos sistemas da OAB

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil informa que maior parte de seus sistemas eletrônicos foram restabelecidos, em especial os portais de integração com o público externo, dentre os quais seu sítio eletrônico e o Cadastro Nacional de Advogados (CNA).  Outrossim, ressalta que o Diário Eletrônico e o SGD – sistema de processo …

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OAB apoia propostas de alteração no regimento do STF que fortalecem decisões colegiadas

CNMP institui o Código de Ética do Ministério Público brasileiro

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, por unanimidade, na terça-feira (28/3), o Código de Ética do Ministério Público brasileiro. O projeto foi proposto em 2019 pelos representantes da OAB no colegiado. O documento institui regras de conduta aplicáveis a todos os integrantes do órgão e foi debatido por quase duas décadas. O Código …

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OAB apoia propostas de alteração no regimento do STF que fortalecem decisões colegiadas

Confira o resultado definitivo da 1ª fase do 37º EOU

A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, nesta quarta-feira (29/03), o resultado definitivo da 1ª fase (prova objetiva) do 37º Exame de Ordem Unificado (EOU). Consulta individual – Resultado definitivo (1ª fase)  Respostas aos recursos interpostos contra o resultado preliminar (1ª fase)  Os candidatos aprovados nessa fase e …

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OAB apoia propostas de alteração no regimento do STF que fortalecem decisões colegiadas

OAB pede ao CNJ prorrogação de prazos em razão da indisponibilidade de sistema CNA

Em razão da tentativa de ataque hacker sofrido em seus sistemas, o Conselho Federal da OAB requereu ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a prorrogação de todos os prazos processuais com vencimento entre 27 e 31 de março para o primeiro dia útil subsequente.  A tentativa de invasão ao sistema ocorreu entre a noite de …

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OAB apoia propostas de alteração no regimento do STF que fortalecem decisões colegiadas

OAB atualiza situação sobre a indisponibilidade dos sistemas da OAB

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil informa que avançou no processo de restauração dos sistemas e do portal eletrônico da entidade, interrompidos por medida de segurança devido aos ataques hackers ocorridos na madrugada de domingo para segunda-feira. A entidade trabalha para restabelecer gradativamente os sistemas e o portal. O Conselho Federal está …

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OAB apoia propostas de alteração no regimento do STF que fortalecem decisões colegiadas

Comunicado sobre a indisponibilidade dos sistemas da OAB

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados (CFOAB) informa que foi alvo de um ataque hacker na noite de domingo (26/3) e nesta madrugada segunda-feira (27/3). Não há, até o momento, indícios de que foram vazados ou sequestrados dados pessoais ou sensíveis. Por medida de segurança, foram retirados do ar o site e os sistemas …

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OAB apoia propostas de alteração no regimento do STF que fortalecem decisões colegiadas

Conselho Federal da OAB exalta Estado de Direito no Dia da Constituição

Celebrado neste sábado (25/3), o Dia da Constituição marca a edição da primeira Carta Magna brasileira, há 199 anos, redigida após o movimento de independência, liderado por Dom Pedro I, e vigente ainda durante o regime monarquista. Desde então, o país foi regido por outras seis, sendo a última promulgada em 1988, chamada de Constituição …

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OAB apoia propostas de alteração no regimento do STF que fortalecem decisões colegiadas

Confira a carta final do Colégio de Presidentes da OAB em Florianópolis (SC)

O Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da OAB publicou a carta final do encontro de Florianópolis, nesta sexta-feira (24/03). Durante o dia, foram feitas deliberações a respeito da regulamentação da advocacia dativa; obrigatoriedade da presença de magistrados em comarcas e da realização de atos judiciais presenciais; prioridades legislativas e judiciais da classe. “O encontro …

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OAB apoia propostas de alteração no regimento do STF que fortalecem decisões colegiadas

Conselho Federal da OAB participa do 4° Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça

O Conselho Federal da OAB esteve, na última quinta-feira (23/3), no 4° Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça (Conojus), que acontece em Teresina (PI). O conselheiro federal pelo Piauí Carlos Junior participou do encontro em nome da OAB Nacional. O representante da advocacia no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Marcello Terto e Silva também esteve …

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OAB apoia propostas de alteração no regimento do STF que fortalecem decisões colegiadas

Encontro nacional reúne pesquisadores de direito ambiental entre 27 e 30 de março

A partir de segunda-feira (27/3), será realizado o 7º Encontro Nacional de Pesquisadores em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. O evento virtual, promovido pela Universidade Federal de Goiás (UFG), terá como tema “A defesa da dignidade da pessoa humana como critério constitucional interpretativo do direito ambiental e a pobreza como poluição”. A OAB Nacional irá …

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