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O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, recebeu, nesta segunda-feira (10/4), uma placa do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje) em homenagem por sua dedicação e contribuição para o aperfeiçoamento do sistema dos Juizados Especiais. A honraria foi entregue em mãos pelo então presidente da entidade à época da concessão da honraria, Alexandre Chini, em …

Presidente da OAB recebe honraria por contribuição aos Juizados Especiais Leia mais »

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil recebe com pesar o falecimento do ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), neste sábado (8/4). “A advocacia lamenta a partida de um grande brasileiro, exemplo de magistrado que sempre se guiou pela defesa do Estado Democrático de Direito”, afirmou o presidente …

OAB lamenta morte do ministro Sanseverino, do STJ Leia mais »

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) avalia que o Supremo Tribunal Federal (STF) mantém sua atuação firme em prol da efetivação da Constituição ao adotar decisões que asseguram o sigilo profissional da advocacia, previsto no artigo 5°. Nesta segunda (3/4), o ministro Alexandre de Moraes excluiu as comunicações de advogados do conjunto de documentos …

STF assegura sigilo profissional Leia mais »

O Conselho Federal da OAB acompanha os desdobramentos da tragédia causada pelo atentado contra uma creche na cidade de Blumenau (SC), na manhã desta quarta-feira (5/4), que ceifou a vida de crianças e deixou feridos. A entidade se solidariza com familiares e amigos das vítimas e com todos os catarinenses. “Estamos todos consternados com a …

OAB Nacional se solidariza com familiares de vítimas de atentado em SC Leia mais »

O Conselho Federal da OAB publicou, nesta quarta-feira (05/04), no Diário Eletrônico da OAB (DEOAB), os editais nº 3/2023 e 04/2023 para fins de formação de listas sêxtuplas constitucionais para preenchimento de vagas de desembargador (a) destinadas à advocacia no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. As vagas foram criadas pela Lei nº 14.253/2021. Candidatos …

OAB publica editais para formação de listas sêxtuplas ao TRF-1 Leia mais »

A OAB da cidade de Salto (SP) ganhou sede nova. No dia 16 de março foi inaugurada a nova Casa da Advocacia do município. Mais moderna e ampla, nela os advogados agora podem contar com equipamentos mais adequados para auxiliá-los no dia a dia. O coordenador nacional de Interiorização da Advocacia, João de Deus Quirino …

Coordenação Nacional de Interiorização participa de inauguração da Casa da Advocacia de Salto (SP) Leia mais »

O diretor-tesoureiro da OAB Nacional, Leonardo Campos, escreveu artigo, na revista eletrônica Conjur, sobre o projeto de interiorização da Ordem e os reflexos positivos para a advocacia. No texto, ele cita ações realizadas em cidades distantes dos grandes centros, destacando recente inauguração da sede da subseção de Sinop, no Mato Grosso, onde a advocacia da …

Diretor-tesoureiro da OAB Nacional escreve sobre interiorização na Conjur Leia mais »

O Conselho Federal da OAB disponibilizou nesta terça-feira (4/4), no Diário Eletrônico da OAB (DEOAB), o edital para a formação da lista sêxtupla constitucional destinada ao preenchimento de vaga destinada à advocacia no Tribunal Superior do Trabalho (TST). A vaga está aberta em virtude da aposentadoria do ministro Emmanoel Pereira. Os(as) interessados(as) devem formalizar o …

Edital para formação de lista sêxtupla do TST é publicado no Diário Eletrônico da OAB Leia mais »

Em razão da tentativa de ataque hacker sofrido em sistemas da OAB na semana passada, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a tribunais de todo o país que avaliem a suspensão dos prazos judiciais entre 27 e 29 de março de 2023. A decisão atende parcialmente a um pedido feita pela OAB. O requerimento …

CNJ pede que tribunais avaliem prorrogação de prazos por indisponibilidade de sistema CNA Leia mais »

Em comemoração aos 100 anos da Lei Eloy Chaves, o Conselho Federal OAB promoverá uma série de eventos virtuais ao longo de 2023, chamados “Debates Previdenciários”. A iniciativa será realizada pela Comissão Especial de Direito Previdenciário da OAB e terá periodicidade mensal. Segundo a presidente em Exercício da Comissão Especial de Direito Previdenciário da OAB, …

OAB promove “Debates Previdenciários” em comemoração ao centenário da Previdência Leia mais »