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A OAB Nacional repudiou, nesta segunda-feira (17/4), durante sessão do Conselho Pleno, as declarações do desembargador federal do Paraná Mário Helton Jorge, que disse que o Paraná tem “nível cultural superior” ao das regiões Norte e Nordeste. A nota é assinada pela Diretoria da OAB Nacional, pelo Colégio de Presidentes Seccionais da OAB e pelo …

OAB Nacional repudia falas de desembargador do Paraná sobre Norte e Nordeste Leia mais »

O Conselho Pleno da OAB decidiu, nesta segunda-feira (17/4), encaminhar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) proposta para tornar obrigatória a gravação de audiências e demais atos processuais. Atualmente, há uma Recomendação neste sentido. O objetivo da Ordem é transformar o texto em uma Resolução. A proposta foi feita pelo vice-presidente da OAB, Rafael Horn, …

OAB Nacional defende gravação obrigatória de audiências em tribunais Leia mais »

O advogado, membro honorário vitalício da OAB e constituinte, Bernardo Cabral, receberá a honraria máxima da advocacia brasileira. A concessão da Medalha Rui Barbosa foi aprovada por aclamação durante sessão do Conselho Pleno, nesta segunda-feira (17/4). Ao apresentar a proposta, o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, apresentou breve histórico da vida pessoal e profissional …

Conselho Federal da OAB aprova outorga da Medalha Rui Barbosa a Bernardo Cabral Leia mais »

A OAB Nacional vai receber, na quarta-feira (19/4), o 11º Encontro de Corregedores Seccionais. O evento será realizado na sede do Conselho Federal, em Brasília, entre 10h e 17h30. A secretária-geral adjunta e corregedora nacional da Ordem, Milena Gama, que coordena os trabalhos, fez a chamada oficial para o encontro. “Representa muito para o Sistema …

OAB Nacional promove 11º Encontro de Corregedores da Ordem Leia mais »

O Conselho Federal da OAB homenageou o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedor-geral de Justiça, Luis Felipe Salomão, nesta segunda-feira (17/4), durante sessão do Conselho Pleno. O empenho na valorização da classe e na defesa da cidadania pautaram a distinção. No ato, a diretoria da Ordem entregou uma placa ao magistrado. “É …

Conselho Federal da OAB homenageia corregedor-geral de Justiça, Luis Felipe Salomão Leia mais »

O Conselho Federal da OAB recebe com pesar notícia do falecimento de Hugo de Brito Machado neste sábado (15/4). Juiz federal por mais duas décadas no Ceará, tornou-se, depois, desembargador federal da 5ª Região. Brito Machado se destacou como docente na Universidade Federal do Ceará (UFC), instituição onde se graduou em direito em 1966. Na …

Nota de pesar: Hugo de Brito Machado Leia mais »

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, realizou nesta sexta-feira (14/4), uma visita de cortesia à Superintendência da Polícia Federal no Amazonas, chefiada pelo delegado federal Umberto Ramos. Na conversa, Simonetti se colocou à disposição de Ramos para colaborar com a Superintendência em casos que envolvem a proteção do meio …

OAB discute temas ambientais com superintendente da PF no Amazonas Leia mais »

O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, recebeu, na tarde desta sexta-feira (14/4), a Comenda do Mérito Acadêmico da Escola Superior de Magistratura do Amazonas (Esmam). A entrega foi realizada durante a abertura do seminário “Reconhecimento de pessoas em procedimentos e processos criminais – Resolução 484/22 CNJ”, também promovido pela Esmam, no auditório Desembargador Arthur …

Beto Simonetti recebe Comenda do Mérito Acadêmico em Manaus Leia mais »

Confira como foi o trabalho das comissões temáticas no decorrer da semana: COMISSÃO NACIONAL DA MULHER ADVOGADA A proposta que visa à alteração do Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994), incluindo o assédio moral e sexual no rol de infrações com pena de suspensão, foi protocolada na quinta-feira (13/4) na Câmara dos Deputados. Sugerido pela Comissão …

Confira o trabalho das comissões no decorrer da semana Leia mais »

O plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou a criação de um grupo de trabalho interinstitucional, no âmbito da Comissão da Infância, Juventude e Educação (Cije), para tratar do combate à violência escolar. A iniciativa foi proposta pelo conselheiro representante da advocacia no colegiado e presidente da Cije, Rogério Varela. A OAB Nacional …

CFOAB integrará grupo de trabalho sobre segurança nas escolas criado pelo CNMP Leia mais »