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A OAB Nacional realizou, nesta terça-feira (3), a audiência pública que marca a abertura do Mês da Consciência Negra – Novembro Negro no Sistema OAB – para discutir temas e promover o debate sobre direitos humanos, advocacia negra, cotas raciais na Ordem, equidade racial e ativismo negro, dentre outros assuntos que mobilizam o movimento negro …

Audiência Pública dá início aos debates e reflexões sobre o Novembro Negro na OAB Leia mais »

A OAB-MG realiza nos dias 16 e 17 de novembro o Congresso de Processo Civil em observância aos quatro anos de vigência do novo CPC. As inscrições são limitadas e podem ser feitas na página oficial do evento. O congresso oferece certificação de 52 horas e será realizado das 8h às 22h. Todas as atividades …

Congresso de Processo Civil avalia os quatro anos do novo CPC Leia mais »

É com profundo pesar que a OAB Nacional comunica o falecimento do advogado e jurista Paulo Bonavides, aos 95 anos, nesta sexta-feira (30). O Conselho Federal da Ordem decretou luto oficial por três dias. Um dos constitucionalistas mais respeitados do país, Paulo Bonavides recebeu a medalha Rui Barbosa, a mais alta honraria concedida pela OAB, …

OAB decreta luto oficial pelo falecimento de Paulo Bonavides Leia mais »

A OAB Nacional, em parceria com a ESA Nacional e a Universidad Complutense de Madrid, promoveu, nesta sexta-feira (30), o I Webinar Brasil-Espanha: Proteção multinível de direitos fundamentais. O evento contou com a participação de renomados professores e constitucionalistas dos dois países, debatendo temas de direito constitucional, controle de constitucionalidade e proteção de direitos. O …

Webinar internacional debate direitos fundamentais no Brasil e na Espanha Leia mais »

O Supremo Tribunal Federal declarou a constitucionalidade da percepção de honorários de sucumbência pelos procuradores estaduais. A decisão ocorreu no julgamento de diferentes Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) que abordam o tema na perspectiva dos estados de Goiás (ADI 6135), Amapá (ADI 6160), Acre (ADI 6161), Mato Grosso do Sul (ADI 6169), Paraná (ADI 6177) …

STF declara constitucionalidade do pagamento de honorários de sucumbência para procuradores estaduais Leia mais »

A fragilidade do uso pela Justiça de reconhecimentos por fotografias como prova única para condenar réus é o mote de uma campanha da Comissão de Direitos Humanos da OAB-RJ, em conjunto com o coletivo de artistas 342Artes e a Mídia Ninja. Intitulada “Justiça para os Inocentes”, a iniciativa denuncia o racismo estrutural no Judiciário ao …

OAB-RJ participa de campanha “Justiça para os Inocentes” Leia mais »

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e o Colégio de Presidentes das Seccionais da OAB, diante do assassinato dos advogados Marcio Aprigio Chaves e Frank Alessandro Carvalhaes de Assis, vem a público manifestar solidariedade aos familiares e irrestrito apoio à OAB-GO e à advocacia goiana.  Também estende condolências ao desembargador e ex-presidente …

OAB se manifesta sobre assassinato de advogados goianos Leia mais »

O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou o texto final do provimento que regulamenta a celebração de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) diante da prática de publicidade irregular e de infrações ético-disciplinares puníveis com a pena de censura. A proposta, amplamente debatida e aprovada por unanimidade, na sessão desta terça-feira (27), regulamenta o disposto …

OAB regulamenta TAC para casos de publicidade irregular e de infrações puníveis com censura Leia mais »

A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Nacional da Mulher Advogada, realizará o webinar “Elas na Política em Debate: Violência política contra mulher, Fundo Eleitoral, Cota de Gênero e Propaganda”. O evento ocorrerá no dia 10 de novembro, das 10h às 12h, e será transmitido em tempo real pelo canal oficial da OAB no …

OAB promove debate “Elas na Política” Leia mais »

A consolidação democrática é um caminho em construção: ora há avanços, ora retrocessos. No entanto, hoje, nosso momento político suscita graves preocupações, pois instituições democráticas estão sob fortes ataques: a advocacia, a imprensa, os poderes constituídos, a própria Constituição Federal. É preciso um freio de arrumação. Após 30 anos das primeiras eleições presidenciais diretas pós-ditadura …

“A arena democrática encolheu e precisamos retomar nossa história” Leia mais »