A Ordem dos Advogados do Brasil, por meio da sua diretoria e da sua Comissão Nacional da Promoção da Igualdade, lamenta profundamente a morte brutal de João Alberto Silveira Freitas, ocorrida na data de ontem, 19/11/2020, na cidade de Porto Alegre – RS. A sociedade brasileira assistiu as cenas apresentadas pela imprensa do espancamento até …
Nota Oficial – A morte do negro “Beto”: Indignação e Revolta Leia mais »
Com o pleito de que, uma vez eleitos (as), se comprometam com a promoção dos direitos das mulheres em seus respectivos Municípios e exerçam seus mandatos com atenção especial às seguintes demandas: 1 – ASSISTÊNCIA À MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA E RESPONSABILIZAÇÃO DO AUTOR DE AGRESSÃO: 1.1 – Criar, implantar e fortalecer os centros …
Carta aberta a (os) candidatas (os) aos governos dos municípios brasileiros Leia mais »
A OAB Nacional manifesta profundo pesar pelo falecimento, nesta quinta-feira (19), do advogado Dirceu Précoma, ex-presidente da subseção de São José dos Pinhais e pai da advogada Patrícia Précoma, presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB Paraná. Dirceu Précoma faleceu aos 69 anos, vítima de um AVC. Ele teve uma atuação destacada na formação …
A OAB Nacional, através da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade (CNPI), deu início à I Conferência Nacional de Promoção da Igualdade, nesta quinta-feira (19). Ao longo dos próximos dois dias, advogados, juízes, acadêmicos, parlamentares, sociólogos, educadores e especialistas vão debater temas sobre igualdade racial, de gênero, direitos humanos e garantias constitucionais. As palestras serão …
Conferência da OAB promove debate sobre Promoção da Igualdade na sociedade brasileira Leia mais »
A Justiça Federal da 1ª Região negou o mandado de segurança cível impetrado contra a OAB Nacional e ratificou a atuação da Ordem na defesa das prerrogativas dos advogados. O Conselho Federal, em ação conjunta com a OAB do Distrito Federal, ingressou no Supremo Tribunal Federal com pedido de habeas corpus com finalidade de viabilizar …
A OAB Nacional, juntamente com a OAB-SC, encaminhou ofício, na tarde desta sexta-feira (13), ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, pedindo celeridade na votação do Projeto de Lei 5962/2019, que prevê aumento nos prazos processuais em até 15 dias quando o advogado constituído nos autos adoecer. O projeto nasceu por demanda da OAB …
As comissões e procuradorias de prerrogativas das subseções, seccionais e da OAB Nacional divulgaram, na tarde desta quinta-feira (12), a Carta do IX Encontro Nacional de Prerrogativas. O documento é a síntese de encaminhamentos surgidos a partir do encontro realizado nos dias 11 e 12 de novembro e transmitido ao vivo pelo canal oficial da …
Carta do IX Encontro Nacional de Prerrogativas consolida debate em múltiplos níveis Leia mais »
No auge da pandemia da covid-19, o conselheiro federal da OAB, Daniel Blume (MA), apresentou uma proposta que para alguns pareceu absurda, mas para outros, apresentou uma solução para um grave problema. O voto online passará a ser uma realidade no país. No próximo domingo (15), três cidades brasileiras vão testar essa modalidade de voto: …
A OAB Nacional, por meio da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA), promoveu, nesta terça-feira (10), o webinar “Elas na Política em Debate: Violência política contra mulher, Fundo Eleitoral, Cota de Gênero e Propaganda”, com a participação de advogadas, deputadas e renomadas especialistas no tema. O objetivo do evento é refletir e debater propostas que …
A OAB Nacional promoverá o lançamento do livro “Direito Administrativo do Medo – Risco e Fuga da Responsabilização dos Agentes Públicos” de autoria de Rodrigo Valgas dos Santos. O evento online será transmitido pelo canal da OAB Nacional no YouTube, no dia 17 de novembro, a partir das 19 horas. A obra trata do medo …
OAB lança o livro “Direito Administrativo do Medo Leia mais »