Author name: luanrosario@gmail.com

A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, em parceria com a Coalizão Brasileira pela Educação Inclusiva, promoveu na tarde desta sexta-feira (11) o Seminário “Dia Internacional da Pessoa com Deficiência” Educação Inclusiva e o decreto 10.502/2020. Muitas entidades têm contestado o decreto e denunciado ações governamentais em …

OAB faz amplo debate em seminário “Dia Internacional da Pessoa com Deficiência” Leia mais »

A OAB Nacional, por intermédio de sua Comissão Especial de Cultura e Arte, promoveu, na noite desta segunda-feira (7), uma rodada virtual de debates sobre a situação atual da cultura no Brasil. O evento, chamado “Conversas Contemporâneas sobre Cultura”, foi gratuito e transmitido pelo canal da OAB Nacional no YouTube. O presidente da comissão, Ricardo …

Especialistas debatem os aspectos contemporâneos da cultura em live da OAB Nacional Leia mais »

A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame da Ordem Unificado, e a Fundação Getulio Vargas informam o cancelamento da prova do XXXI Exame de Ordem Unificado (EOU) em Montes Claros (MG). A decisão foi tomada em razão das medidas restritivas e das regras de isolamento e condições sanitárias devido a pandemia de …

Comunicado do Exame de Ordem para Montes Claros (MG) Leia mais »

A OAB Nacional participou da cerimônia de verificação de assinatura do sistema de totalização que será utilizado nas eleições da cidade de Macapá, no Amapá.  A solenidade aconteceu neste sábado (5), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As eleições foram adiadas pelo TSE, a pedido do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), no dia 12 de …

OAB participa da cerimônia de verificação do sistema de totalização das eleições do Macapá Leia mais »

A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame da Ordem Unificado, e a Fundação Getulio Vargas informam o cancelamento e a alteração dos locais de prova do XXXI Exame de Ordem Unificado (EOU), que será realizado no domingo (6). A decisão foi tomada em razão das medidas restritivas e das regras de isolamento …

Comunicado do Exame de Ordem para Santo Ângelo (RS), Juiz de Fora (MG), Governador Valadares (MG), Joaçaba (SC), Maringá (PR) e Lages (SC) Leia mais »

A OAB Nacional, por meio da sua Comissão Especial de Direito Administrativo, promoverá, na próxima quarta-feira (9), o evento virtual “Congresso de Direito Administrativo: uma Agenda para 2021”. O evento será gratuito e não há a necessidade de inscrição prévia, bastando que os interessados acessem o canal da OAB Nacional no YouTube a partir das …

OAB promoverá debate sobre a agenda do Direito Administrativo para 2021 Leia mais »

A OAB Nacional, por meio da Coordenação das Relações Brasil-China, prorrogou até o dia 15 de dezembro o prazo para que advogados enviem propostas de artigos para publicação no livro “A Consolidação Legal das Relações entre China e Brasil”. Será uma obra bilíngue e multidisciplinar, fruto da parceria da Ordem com a China Law Society …

OAB prorroga até 15 de dezembro prazo de envio de artigos para livro bilíngue sobre a relação Brasil-China Leia mais »

A OAB Nacional, através da Comissão Nacional de Defesa da República e da Democracia (CNDRD), realizou, nesta sexta-feira (27), o webinar “Diálogos Constitucionais: 32 anos de vigência da Constituição de 1988 e 131 anos de proclamação da República”. O evento reuniu renomados advogados para celebrar a história republicana e democrática no Brasil, relembrando episódios relevantes, …

Webinar da OAB celebra marcos históricos da democracia no Brasil Leia mais »

A OAB Nacional encaminhou um ofício, nesta sexta-feira (27), ao presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), Ítalo Fioravanti Sabo Mendes, requerendo a suspensão dos prazos processuais até o reestabelecimento completo dos sistemas da corte. A solicitação foi feita com base nas informações divulgadas pela imprensa sobre a suposta ocorrência de uma invasão …

OAB requer a suspensão dos prazos processuais do TRF-1 Leia mais »