As Caixas de Assistências dos Advogados do País comunicam à advocacia brasileira algumas ações que serão empreendidas, coletivamente, em seu favor e da sociedade civil em geral, a propósito da imunização contra a covid-19: 1 – Tão logo possível, buscarão fornecedores de vacinas contra o coronavírus (SARSCOV-2), que não estejam concorrendo com o Poder Público, …
A OAB Nacional lança campanha em todo o país em defesa da valorização dos honorários advocatícios. Com o slogan “Valorização dos honorários. Respeito à advocacia e a você, cidadão”, a Ordem quer mobilizar toda a advocacia em defesa dos honorários. A OAB defende a constitucionalidade do artigo 85, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil …
Nova campanha nacional da OAB reforça defesa da valorização dos honorários Leia mais »
A OAB Nacional continua a agir para impedir o avanço dos cursos técnicos em Serviços Jurídicos. Em mais um esforço nesse trabalho, a Ordem deu entrada, nesta segunda-feira (11), com pedido de prioridade no julgamento da ação que pretende excluir o Curso Técnico em Serviços Jurídicos do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos (CNCT). A solicitação …
A OAB Nacional encaminhou ofício, nesta segunda-feira (11), para o presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, solicitando que seja feito um esclarecimento junto à Caixa Econômica Federal que o disposto no §5º, do art. 40, da Resolução nº 458/2017, incluído pela Resolução nº 670/2020, não se aplica aos advogados. A Ordem …
OAB solicita ao CJF que esclareça a Caixa sobre o pagamento de precatórios e RPV’s Leia mais »
As Constituições brasileiras instituíram e aperfeiçoaram um Estado Democrático de Direito, em que todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes, escolhidos pelo voto. As eleições são o único modo democrático de escolha dos governantes, e a garantia de eleições honestas e livres é assegurada pela Justiça Eleitoral. Criada em …
A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, e a Fundação Getulio Vargas, divulgaram, nesta segunda-feira (11), o resultado preliminar da 2ª fase (prova prático-profissional) e o padrão de respostas definitivo do XXXI Exame de Ordem Unificado. Clique aqui para conferir o resultado preliminar da segunda fase Clique aqui para …
Confira o resultado preliminar da 2ª fase do XXXI Exame de Ordem Unificado Leia mais »
O jornal Folha de S. Paulo publicou, neste domingo (3), uma matéria sobre a necessidade de atualizar as regras de publicidade para a advocacia, principalmente devido aos vetos da prática nas redes sociais. O provimento interno da OAB que regulamenta as normas correspondentes é do ano 2000, sendo, assim, anterior ao uso em massa da …
Com vetos para redes sociais, advocacia quer novas regras de publicidade na profissão Leia mais »
A OAB Nacional, por meio da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoas com Deficiência (CNDPD), oficiou o Ministério da Saúde, na sexta-feira (11), solicitando que as pessoas com deficiência sejam consideradas grupo prioritário no Programa Nacional de Imunizações (PNI) contra a covid-19. O documento é assinado pelo presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, e …
OAB solicita que pessoas com deficiência sejam prioridade na vacinação contra a covid-19 Leia mais »
O Colégio de Presidentes dos Tribunais de Ética e Disciplina das Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil, por seus respectivos Presidentes, vêm a público manifestar seu mais irrestrito apoio e solidariedade ao presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB- Piauí, Guilardo Cesa Medeiros Graça, que sofre grave ameaça à sua integridade física …
Nota de apoio e solidariedade a Guilardo Cesa Medeiros Graça Leia mais »
Ao atender uma solicitação da OAB Nacional, o presidente Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, informou que corte publicará todas as decisões que forem proferidas pela Presidência do tribunal durante os feriados de fim de ano – de 20 de dezembro a 6 de janeiro – e o período de férias coletivas dos …