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O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, se manifestou, na tarde desta segunda-feira (25), a respeito das declarações dadas pelo novo presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), desembargador Carlos Eduardo Contar. Durante cerimônia de posse, Contar criticou as medidas adotadas para contenção da pandemia de covid-19, adotadas em âmbito …

Santa Cruz critica conduta de magistrado que se posicionou contra o isolamento social Leia mais »

O Observatório da Liberdade de Imprensa da OAB aplaude a decisão do ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça, de suspender o inquérito contra o advogado Marcelo Feller. O Judiciário cumpriu seu papel de assegurar a liberdade de expressão e de impedir quaisquer atos de inibição à livre circulação de ideias. Na mesma linha, …

Nota do Observatório da Liberdade de Imprensa sobre o caso Marcelo Feller Leia mais »

A seccional catarinense da OAB celebrou, na última quinta-feira (21), 88 anos de história com a realização de uma sessão magna com homenagens a ilustres advogados de Santa Catarina e a nomes históricos que ajudaram a construir a OAB-SC. A OAB Nacional participou das comemorações, sendo representada no evento pelo vice-presidente nacional, Luiz Viana. O …

OAB-SC celebra 88 anos com sessão magna Leia mais »

O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, e a Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (CNDPVA) repudiaram a ação do ministro da Justiça, André Mendonça, que requisitou inquérito policial, com base na Lei de Segurança Nacional, para investigar declarações do advogado Marcelo Feller sobre o presidente Jair Bolsonaro. Feller participou, …

OAB defende liberdade de expressão e critica ação do ministro da Justiça contra advogado Leia mais »

A OAB Nacional encaminhou, nesta quinta-feira (21), denúncia ao presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização de Estados Americanos (OEA), Joel Hernández García, solicitando a apuração dos atos praticados pelo Estado Brasileiro atentatórios aos direitos humanos no contexto da pandemia instaurada pelo novo coronavírus. O documento aponta que o Executivo Federal, “consubstanciado …

OAB encaminha denúncia à OEA pela condução do governo no combate à pandemia Leia mais »

A OAB Nacional ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), com pedido de liminar, para questionar um decreto do Presidente da República que mudou a composição do Conselho Nacional de Política sobre Drogas (Conad) e excluiu a participação da sociedade civil no órgão. A ADI 6659 foi distribuída ao ministro …

OAB vai ao STF contra decreto que excluiu representantes da sociedade civil do Conad Leia mais »

A OAB Nacional, por meio da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais e da Escola Superior de Advocacia (ESA Nacional), promoverá, no dia 1º de março, o evento virtual “Jurisdição Constitucional, Hermenêutica e Democracia – Homenagem ao Constitucionalista Paulo Bonavides”. O evento ocorrerá em plataforma digital e será transmitido ao vivo no canal oficial da OAB …

OAB promoverá debate “Jurisdição Constitucional, Hermenêutica e Democracia” Leia mais »

A OAB nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, anulou o quesito B2 do espelho de correção da questão de número 3 da prova de Direito Civil do XXXI Exame de Ordem Unificado. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (18). Após análise da prova prático-profissional da segunda fase do XXXI Exame …

OAB anula quesito do espelho de correção da prova de Direito Civil do XXXI Exame de Ordem Leia mais »

A OAB Nacional manifesta profundo pesar pelo falecimento, nesta segunda-feira (18), do advogado José Carlos Valim, diretor tesoureiro da OAB Amazonas, vítima de complicações da covid-19.   Valim foi um dos maiores defensores da advocacia Amazonense e como tesoureiro da Ordem por mais de quatro mandatos, sempre zelou pela gestão dos recursos da seccional. A …

Nota de pesar: José Carlos Valim Leia mais »

A seccional amazonense da OAB buscou o apoio da Coordenação Nacional das Relações Brasil-China, do Conselho Federal, para criação de uma missão humanitária internacional com o objetivo de ajudar as vítimas da covid-19 no Amazonas. O estado passa por uma crise sanitária sem precedentes. O estoque de oxigênio está comprometido e pacientes internados não podem …

OAB-AM aciona Coordenação Brasil-China e lança movimento com entidades para ajudar o Amazonas Leia mais »